TRF1 - 0026514-34.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DULCE MAIA DE SOUZA

CPF *63.***.*29-93

Advogados

VICTOR MENDONCA NEIVA

OAB: 15682/DF

CPF *10.***.*68-53

ANALI MILLENE FEBROT

OAB: 112510/SP

PAULA SAPIR FEBROT

OAB: 17284/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 11A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

    APELADO: DULCE MAIA DE SOUZA, Advogados do(a) APELADO: ANALI MILLENE FEBROT - SP112510, PAULA SAPIR FEBROT - SP17284, VICTOR MENDONCA NEIVA - DF15682-A .

    O processo nº 0026514-34.2005.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-07-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO Observação: 1.

    De ordem do Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

    Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.

  • 28/05/2022 02:12

    Decorrido prazo de DULCE MAIA DE SOUZA em 27/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:10

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/05/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 22/03/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - SEXTA TURMA

  • 01/04/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 16:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/03/2022 16:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/03/2022 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/03/2022 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 22/03/2022 16:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 22/03/2022 16:35

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 22/03/2022 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/03/2022 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 18/03/2022 13:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/03/2022 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/03/2022 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 14/02/2019 18:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/02/2019 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/02/2019 18:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 01/02/2019 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/02/2019 11:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA (P/ANALISE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO)

  • 28/08/2018 17:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4561117 PETIÇÃO

  • 24/08/2018 15:59

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 163/2018 - AGU

  • 20/08/2018 12:04

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 163/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 20/08/2018 10:49

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 09/08/2018 06:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/08/2018 06:48

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 08/11/2016 15:26

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 08/11/2016 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/11/2016 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/10/2016 13:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4061409 CONTRA-RAZOES

  • 06/10/2016 07:45

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 30/09/2016 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/09/2016 10:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/09/2016 10:21

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/08/2016 11:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3995980 RECURSO ESPECIAL

  • 10/08/2016 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3991540 PETIÇÃO

  • 08/08/2016 09:22

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - MI 986/2016

  • 05/08/2016 10:27

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - MI 987/2016

  • 01/08/2016 11:54

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/07/2016

  • 01/08/2016 11:34

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 986/2016 - UNIAO FEDERAL

  • 01/08/2016 11:33

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 987/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 28/07/2016 10:06

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/07/2016 08:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/07/2016 -

  • 19/07/2016 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/07/2016 16:08

    PROCESSO REMETIDO

  • 18/07/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/07/2016 16:03

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2016, Nº 124 (DISPONIBILIZAÇÃO 06/07/2016)

  • 05/07/2016 15:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/07/2016

  • 26/08/2014 14:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3436252 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 04/03/2013 18:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/03/2013 18:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/03/2013 18:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 28/02/2013 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3046229 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 28/02/2013 10:22

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N 206/2013 - AGU

  • 22/02/2013 10:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3042092 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 19/02/2013 14:12

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/01/2013

  • 18/02/2013 08:17

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 206/2013 - UNIAO FEDERAL

  • 15/02/2013 09:59

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/02/2013 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2013 -. Destino: VIRTUAL

  • 07/02/2013 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/02/2013 17:12

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/01/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e não conheceu da remessa oficial

  • 18/01/2013 14:26

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 43/2013 - UNIAO FEDERAL

  • 16/01/2013 11:07

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2013, Nº 11

  • 14/01/2013 13:15

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/01/2013

  • 03/09/2012 08:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/09/2012 08:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/09/2012 08:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 31/08/2012 18:23

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2012

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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