10/11/2022 08:10

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 08:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/10/2022 00:22

Decorrido prazo de PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA MILITAR em 26/10/2022 23:59.
27/09/2022 16:02

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 11:18

Juntada de informação
13/09/2022 20:47

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 15:22

Juntada de diligência
08/09/2022 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 17:52

Expedição de Mandado.
08/09/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 15:23

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2022 15:23

Extinto o processo por desistência
25/06/2022 13:30

Conclusos para julgamento
16/05/2022 07:26

Juntada de pedido de desistência da ação
05/05/2022 00:43

Decorrido prazo de KEILA CRISTIANE CELESTINO DANTAS em 04/05/2022 23:59.
07/04/2022 14:09

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022 14:09

Não Concedida a Medida Liminar
07/04/2022 01:32

Publicado Intimação polo ativo em 07/04/2022.
07/04/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 17:29

Conclusos para decisão
06/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Edna Márcia Silva Medeiros Ramos Juiz Substituto : Marcos José Brito Ribeiro Dir.

Secret. : Fernanda de Souza Furtado Ribeiro AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1019832-50.2022.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ANDRE OSVALDO BRANDAO GUIMARAES Advogado do(a) IMPETRANTE: KEILA CRISTIANE CELESTINO DANTAS - RN19553 IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA MILITAR e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : A Parte Impetrante requer justiça gratuita, o que desde já INDEFIRO, pois as custas processuais em Mandado de Segurança são de valor reduzido (R$10,64) e se dividem em duas vezes (começo e fim do processo), de modo a permitir que o(a) Impetrante não suporte qualquer decesso financeiro com o dispêndio.

Além disso, não há dilação probatória, nem condenação em honorários advocatícios.

Com isso, fixo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas iniciais.
05/04/2022 18:42

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
05/04/2022 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 12:00

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 12:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRE OSVALDO BRANDAO GUIMARAES - CPF: *70.***.*26-87 (IMPETRANTE).
05/04/2022 06:34

Conclusos para despacho
05/04/2022 06:33

Juntada de Certidão
04/04/2022 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJDF
04/04/2022 10:05

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2022 19:06

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2022 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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