TRF1 - 0004080-35.2007.4.01.3803

22/07/2025 16:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBI01

22/07/2025 16:39

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/06/2025 20:52

Juntada de Petição

28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GABTS13 -> STS1

26/05/2025 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2025 13:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/05/2025 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença desconstituída - 20/05/2025 16:56:33)

29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 19/05/2025 16:00</b>

28/04/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2025 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 19/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 98

27/02/2025 09:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB11 para GABTS13) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares

20/01/2025 15:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/09/2022 20:22

Recebidos os autos

18/09/2022 20:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/05/2022 18:37

Juntada de manifestação

21/04/2022 00:00

Citação

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de SILVANIO FERREIRA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de SILVANIO FERREIRA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de SILVANIO FERREIRA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de SILVANIO FERREIRA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de SILVANIO FERREIRA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:33

Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.

26/03/2021 02:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 02:38

Juntada de certidão de processo migrado

26/03/2021 02:37

Juntada de volume

02/12/2019 09:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/12/2019 09:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

14/10/2019 14:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/08/2016 11:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/08/2016 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

29/08/2016 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

25/08/2016 17:37

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201602527 para JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA

05/08/2016 12:07

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

02/08/2016 14:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

22/07/2016 10:42

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DECISÃO

21/07/2016 17:14

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

10/03/2016 16:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/03/2016 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

09/03/2016 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

16/12/2015 17:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3791435 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

03/12/2015 14:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

02/12/2015 14:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/11/2015 08:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

29/10/2015 12:50

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

27/10/2015 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2015. Nº de folhas do processo: 116

23/10/2015 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/10/2015 19:23

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

30/09/2015 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora.

11/09/2015 14:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/09/2015 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

25/08/2015 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

27/01/2015 20:06

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

26/01/2015 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3410800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

16/07/2014 13:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

15/07/2014 14:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/07/2014 10:10

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

30/05/2014 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

28/05/2014 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2014. Nº de folhas do processo: 106

21/05/2014 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

19/05/2014 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA PUBLICAÇÃO

02/04/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo retido e à apelação, ambos interpostos pela União

07/03/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 06.03.2014

17/02/2014 10:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/04/2014

15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

12/07/2011 18:53

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

24/09/2010 17:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/09/2010 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

24/09/2010 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

11/09/2010 10:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2482371 PETIÇÃO

09/09/2010 16:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/08/2010 20:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

12/05/2010 09:10

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

07/05/2010 18:30

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

07/05/2010 10:22

PROCESSO REMETIDO

06/05/2010 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

28/04/2010 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

26/04/2010 17:58

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

23/10/2009 10:11

IDENTIFICACAO DE ACERVO

31/07/2009 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

31/07/2009 15:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/07/2009 17:47

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO