11/09/2025 15:08

Juntada de Petição
10/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 05:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
07/09/2025 19:22

Homologada a Desistência do Recurso
10/04/2025 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
10/04/2025 15:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
10/04/2025 15:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/11/2024 15:48

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
12/11/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
12/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/11/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:18

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
23/07/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
20/07/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APARECIDA RITA FERREIRA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA em 19/07/2024 23:59.
26/06/2024 20:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 15:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/05/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 15:13

Homologada a Desistência do Recurso
08/03/2024 11:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
08/03/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
01/03/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA em 29/02/2024 23:59.
26/01/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 15:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/01/2024 18:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/01/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 18:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
20/06/2023 15:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/06/2023 15:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/06/2023 15:30

Juntada de Petição - Certidão
01/02/2023 17:33

Recebidos os autos
01/02/2023 17:33

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2023 17:33

Distribuído por sorteio
18/08/2022 14:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/08/2022 14:35

Juntada de Petição - Certidão
21/04/2021 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APARECIDA RITA FERREIRA em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/04/2021 23:59.
09/03/2021 16:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/03/2021 16:13

Juntada de Petição - Manifestação
04/03/2021 16:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 16:05

Juntada de Petição - Petição intercorrente
23/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009418-54.2011.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009418-54.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: APARECIDA RITA FERREIRA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/02/2021 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 16:27

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
25/01/2021 09:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
25/01/2021 09:17

Juntado(a) - Juntada de volume
25/01/2021 09:17

Juntado(a) - Juntada de volume
25/01/2021 09:09

Juntado(a) - Juntada de volume
26/11/2020 09:12

Juntada de Petição - 00094185420114013801_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
26/11/2020 08:55

Juntada de Petição - 00094185420114013801_V002_001
26/11/2020 08:55

Juntada de Petição - 00094185420114013801_V001_001
26/11/2020 08:55

Juntada de Petição - 00094185420114013801_V001_002
26/11/2020 08:38

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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