06/10/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 15:38

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 14:59

Conclusos para decisão
03/06/2022 14:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/05/2022 01:52

Decorrido prazo de MARIO JOSE DAS CHAGAS PAULAIN em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 01:50

Decorrido prazo de MARIO JOSE DAS CHAGAS PAULAIN em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 01:50

Decorrido prazo de MARIA ROSELI PAULAIN GOMES - ME em 13/05/2022 23:59.
11/05/2022 01:04

Decorrido prazo de MARIA NERIS DOS REIS GUERREIRO em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 01:01

Decorrido prazo de D.C.R INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA em 10/05/2022 23:59.
25/04/2022 12:37

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 04:38

Publicado Intimação polo passivo em 18/04/2022.
19/04/2022 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 04:38

Publicado Intimação polo passivo em 18/04/2022.
19/04/2022 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 0015311-15.2013.4.01.3200 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE NHAMUNDA Advogado do(a) LITISCONSORTE: CLAUDIA AUGUSTA DOS SANTOS SERRAO - AM7132 REQUERIDO: MARIO JOSE DAS CHAGAS PAULAIN, MARIA ROSELI PAULAIN GOMES - ME, D.C.R INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, MARIA NERIS DOS REIS GUERREIRO Advogado do(a) REQUERIDO: CLEOMAR GUEDES LOUREIRO - AM8275 Advogado do(a) REQUERIDO: EVERSON DE LIMA CONCEICAO - AM7002 Advogados do(a) REQUERIDO: EVERSON DE LIMA CONCEICAO - AM7002, HUGO FERNANDES LEVY NETO - AM4366, ROBERT MERRILL YORK JR - AM4416 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "1.

O Processo foi desarquivado, de ofício, para o cumprimento dos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA COGER 01/2019, que disciplina procedimento a ser adotado pela unidade judiciária no sentido de regularizar as contas de depósitos judiciais referente a feitos já extintos, sob a responsabilidade do Juízo. 2.

Nestas condições, determino seja diligenciado, por email, junto a CEF para que informe, no prazo de 5 dias, o saldo atualizado de eventual conta judicial vinculada aos presentes autos. 3.

Juntada a informação, determino a intimação das partes para que se manifestem nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. 4.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para Decisão."
12/04/2022 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 19:18

Juntada de Certidão
01/04/2022 12:41

Juntada de Certidão
28/03/2022 13:11

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 12:34

Conclusos para despacho
09/03/2022 11:36

Juntada de Certidão de processo migrado
09/03/2022 10:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/03/2022 09:55

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
19/09/2019 16:42

BAIXA ARQUIVADOS - 02 VOLUMES + 01 APENSO
16/09/2019 13:54

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
16/09/2019 13:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 807/2014
16/09/2019 13:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 807/2014
03/09/2019 15:49

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
19/08/2019 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 19.07.2019
18/06/2019 17:15

Conclusos para despacho
18/06/2019 15:31

TRANSITO EM JULGADO EM
04/06/2019 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2019 10:16

Conclusos para despacho
02/05/2019 19:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01 E 02
29/04/2019 10:49

CARGA: RETIRADOS MPF - ENC. P/ SEVIT
24/04/2019 10:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/02/2019 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N.008/2019 - PUBLICADO EM 14/02/2019
08/02/2019 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.008/2019
07/02/2019 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/10/2018 12:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - SENT. ASSINADA EM: 19/10/2018
14/09/2018 15:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/09/2018 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/09/2018 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2018 08:49

CARGA: RETIRADOS MPF
09/07/2018 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/07/2018 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2018 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/06/2018 14:51

Conclusos para despacho
22/02/2018 17:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/01/2018 11:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN - SOLICITA INFORMAÇÕES DE MANDADO.
30/10/2017 08:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/10/2017 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/10/2017 17:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/10/2017 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2017 17:13

Conclusos para decisão
18/04/2017 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
17/04/2017 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/04/2017 08:04

CARGA: RETIRADOS MPF
31/03/2017 17:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/03/2017 17:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM FACE DO REQUERIDO MARIO JOSÉ CHAGAS PAULAIN
18/01/2017 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO PRESIDENTE DA JUCEA/AM
12/01/2017 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 324/2016-PROC-PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
16/12/2016 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO. JUCEA/AM.
16/12/2016 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JUCEA/AM - DESBLOQUEIO.
16/12/2016 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/12/2016 12:40

Conclusos para despacho
15/12/2016 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.102/2016 - PUBLICADO EM 12/12/2016
07/12/2016 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.102/2016
06/12/2016 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/12/2016 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/11/2016 16:08

Conclusos para decisão
10/11/2016 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DE: FNDE; MARIO JOSÉ CHAGAS PAULAIN E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/11/2016 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/01 VL, ACOMPANHADO DE 01 VL DE APENSO
29/08/2016 11:28

CARGA: RETIRADOS MPF
24/08/2016 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/08/2016 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/08/2016 16:17

Conclusos para despacho
17/08/2016 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
20/07/2016 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO FNDE.
18/07/2016 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2016 08:47

CARGA: RETIRADOS PGF
30/06/2016 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA A PGF
16/06/2016 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
09/06/2016 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2016 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF
30/03/2016 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/03/2016 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FNDE
29/03/2016 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2016 08:48

CARGA: RETIRADOS PGF
07/03/2016 09:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF.
03/03/2016 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/07/2015 09:14

Conclusos para decisão
15/07/2015 09:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MANIFESTAÇÃO ESCRITA - DCR IND. ALIMENTOS E PROD LIMPEZA LTDA.
20/05/2015 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2015 15:38

Conclusos para despacho
13/05/2015 10:42

DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARIO JOSE DAS CHAGAS PAULAIN
30/04/2015 11:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARIO JOSÉ DAS CHAGAS PAULAIN
24/04/2015 11:15

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 807/2014
09/03/2015 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAR MARIO JOSE DAS CHAGAS PAULAIN.
02/03/2015 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR MARIO JOSE DAS CHAGAS PAULAIN.
02/03/2015 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 27/02/2015.
22/02/2015 16:33

Conclusos para despacho
19/11/2014 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA, MPF, FL. 154
18/11/2014 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/01 VL MAIS 1 VL DE APENSO
17/11/2014 08:31

CARGA: RETIRADOS MPF
14/11/2014 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/11/2014 14:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 807
03/11/2014 11:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/09/2014 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF INFORMA ENDEREÇO PARA NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO MARIO JOSÉ DAS CHAGAS PAULAIN FLS. 148/149
27/08/2014 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2014 08:45

CARGA: RETIRADOS MPF
21/08/2014 09:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA MPF.
21/08/2014 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/08/2014 14:00

Conclusos para despacho
27/05/2014 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/05/2014 16:05

Conclusos para despacho
20/03/2014 11:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FLS.132/139, CARTA PRECATÓRIA Nº 681/2013, DEVOLVIDA CUMPRIDA, COM FINALIDADE DE NOTIFICAR MARIA ROSELI GOMES.
20/03/2014 11:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DO MUNICÍPIO DA NHAMUNDÁ/AM.
06/03/2014 09:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) FLS.125-130, CONTESTAÇÃO DA MARIA ROSELI PAULAIN GOMES.
18/02/2014 15:47

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MARIA NERIS DOS REIS GUERREIRO
18/02/2014 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM
05/02/2014 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARIO JOSE DAS CHAGAS PAULAIN
29/01/2014 08:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAR MARIO JOSÉ DAS CHAGAS PAULAIN.
28/01/2014 12:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR MARIO JOSE DAS CHAGAS PAULAIN.
27/01/2014 16:44

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF
24/01/2014 19:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
17/01/2014 08:19

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 APENSO
10/01/2014 10:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 96
10/01/2014 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/01/2014 08:00

Conclusos para despacho
12/11/2013 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
05/11/2013 09:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - FLS. 92, AR DA CARTA PRECATÓRIA Nº 681/2013
28/10/2013 09:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FLS.90-91, MANDADO DE NOTIFICAÇÃO NÃO CUMPRIDO DE MARIO JOSÉ CHAGAS PAULAIN.
18/10/2013 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAR MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN (GUIA DE REMESSA DE MANDADOS N° 32285/2013).
18/10/2013 09:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR MARIO JOSÉ CHAGAS PAULAIN
18/10/2013 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTO DE LETRAS - INFORMA O BLOQUEIO DE BENS EM NOME DE MÁRIO JOSÉ DAS CHAGAS PAULAIN, ÀS FLS.81/85V
17/10/2013 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO DO 4º CARTÓRIO Nº: 930/CRIPL/2013 NAS FLS. 69/79.
15/10/2013 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 1589/CFAOC-MB NA FL. 67.
11/10/2013 08:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE: UNIÃO FEDERAL NA FL. 63
07/10/2013 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO Nº1125/2013 FLS.61
26/09/2013 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº. 0898/2013 - PES NA FL. 58
26/09/2013 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº. 1.072/2013 - PFBA NA FL. 56.
26/09/2013 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) INTIMAÇÃO DE: LUIZA ENEIDA - PRESIDENTA DA JUCEA NAS FLS. 50/51; 1º OFÍCIO NA FL. 52; 3º OFÍCIO NA FL. 53; 6º OFÍCIO NA FL. 54.
24/09/2013 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) INTIMAÇÃO DE 4 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTO DE LETRAS NA FL. 48.
24/09/2013 12:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) INTIMAÇÃO DE SR. COMANDANTE DA CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZONIA OCIDENTAL NA FL. 46.
24/09/2013 12:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DE 5 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA FL. 44.
24/09/2013 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE 2 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTO DE LETRAS NA FL. 42
24/09/2013 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 984/2013 NA FL. 40
17/09/2013 10:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 681
17/09/2013 10:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) 02 MANDADOS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA GUIA N. 28498/2013
17/09/2013 09:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO ENCAMINHADO ATRAVÉS DA GUIA N. 28496/2013
17/09/2013 09:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 07 MANDADOS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA GUIA N. 28495/2013
12/09/2013 09:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
12/09/2013 09:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/08/2013 15:17

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
20/08/2013 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO N° 121/2013
15/08/2013 16:55

Conclusos para decisão
15/08/2013 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2013 11:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2013

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2014 17:08

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