21/09/2022 09:25

Juntada de Certidão
22/07/2021 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
22/07/2021 18:38

Juntada de Informação
22/07/2021 18:38

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/06/2021 01:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
09/06/2021 02:19

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 08/06/2021 23:59.
29/05/2021 00:20

Decorrido prazo de PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A em 28/05/2021 23:59.
21/05/2021 17:51

Juntada de manifestação
11/05/2021 11:22

Juntada de manifestação
07/05/2021 14:34

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 14:34

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 14:34

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 14:34

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 14:34

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2021 10:26

Negado seguimento ao recurso
16/04/2021 17:39

Conclusos para decisão
16/04/2021 17:38

Juntada de Certidão
16/04/2021 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:19

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 07/04/2021 23:59.
31/03/2021 00:24

Decorrido prazo de PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A em 30/03/2021 23:59.
01/03/2021 15:06

Juntada de outras peças
01/03/2021 12:34

Juntada de manifestação
01/03/2021 12:31

Juntada de manifestação
27/02/2021 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014041-93.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014041-93.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) REU: THIAGO BUENO DE OLIVEIRA - DF23058-A Advogado do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ - DF23166-A Advogado do(a) REU: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 20:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/02/2021 20:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 20:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 18:12

Juntada de petição intercorrente
20/12/2020 15:07

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2020 15:07

Juntada de volume
20/12/2020 15:04

Juntada de volume
20/12/2020 15:04

Juntada de volume
10/11/2020 13:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/02/2020 10:58

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 325 - STF (603624)
12/02/2020 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/02/2020 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
17/01/2020 16:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
27/11/2019 10:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/10/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
10/09/2019 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
09/09/2019 10:38

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
29/01/2019 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/01/2019 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/01/2019 15:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
17/01/2019 18:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4648446 CONTRA-RAZOES
11/01/2019 14:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA MESA CENTRAL
09/11/2018 10:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/10/2018 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4574233 RECURSO EXTRAORDINARIO
20/09/2018 14:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/09/2018 12:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/08/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/08/18 ÀS PÁGINAS 884/1255
24/08/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018. Nº de folhas do processo: 301
16/08/2018 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/08/2018 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
14/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
13/08/2018 10:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/08/2018 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/08/2018 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES APÓS CÓPIA
08/08/2018 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
08/08/2018 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA
08/08/2018 11:03

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
03/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 03/08/2018 DA PÁGINA 1117 A 1223
31/07/2018 17:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2018
20/06/2018 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/06/2018 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
15/06/2018 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
13/06/2018 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4460833 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/06/2018 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4467589 EMBARGOS DE DECLARACAO
11/06/2018 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/05/2018 10:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/04/2018 12:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PETRONAS L. BRASIL S/A)
16/04/2018 16:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SEBRAE
13/04/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/04/18 ÀS PÁGINAS 673/1118
13/04/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2018. Nº de folhas do processo: 261
06/04/2018 08:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/04/2018 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
27/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
16/03/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 16.03.2018, PÁGS 825 À 901.
13/03/2018 17:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2018
06/12/2017 12:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/12/2017 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
06/12/2017 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
06/12/2017 11:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4357804 PETIÇÃO
06/12/2017 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/12/2017 09:39

PROCESSO REMETIDO - PETIÇÃO
13/10/2017 14:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/10/2017 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
11/10/2017 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
11/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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