17/06/2025 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2025 10:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
03/06/2025 19:16

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
03/06/2025 19:16

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/10/2024 17:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/10/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/08/2024 13:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/08/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 10:49

Juntado(a) - Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 118
20/10/2022 01:29

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
20/10/2022 01:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/10/2022 23:27

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:19

Recebidos os autos
18/09/2022 21:19

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/08/2022 11:13

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/08/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
16/08/2022 10:59

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
16/08/2022 10:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/07/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 19:36

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
14/07/2022 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 16:25

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de SERGAME - SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
12/07/2022 10:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/07/2022 16:01

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2022 15:59

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
20/06/2022 09:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/06/2022 13:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/06/2022 14:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/05/2022 20:21

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
19/05/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de SERGAME - SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
10/05/2022 13:32

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 13:31

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
25/04/2022 14:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/04/2022 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 18/04/2022.
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 14:03

Juntada de Petição - Habilitação
12/04/2022 13:54

Juntada de Petição - Habilitação
12/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 11 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SERGAME - SERVICOS GERAIS LTDA, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELANTE: LAIR DA SILVA NEVES - MG53827-A .

APELADO: SERGAME - SERVICOS GERAIS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) , Advogado do(a) APELADO: LAIR DA SILVA NEVES - MG53827-A .

O processo nº 0070311-38.2016.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/05/2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537 Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
11/04/2022 12:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 11:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 11:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
14/01/2020 09:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 09:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 09:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 09:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 09:22

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 09:22

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
22/11/2019 14:05

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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