TRF1 - 0002390-88.2009.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0004-91

MUNICIPIO DE TERESINA - PI

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

CNPJ: 06.870.026/0001-77

MANOEL VAZ FREIRE

CPF *19.***.*97-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2021 00:19

    Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:17

    Decorrido prazo de MANOEL VAZ FREIRE em 07/04/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:57

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 03:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 03:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002390-88.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002390-88.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MANOEL VAZ FREIRE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/02/2021 20:45

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/02/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2020 01:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/12/2020 01:03

    Juntada de volume

  • 30/12/2020 01:03

    Juntada de volume

  • 30/12/2020 00:49

    Juntada de volume

  • 10/11/2020 13:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/05/2018 12:29

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

  • 05/04/2018 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/03/2018 12:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 13:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIV. PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA

  • 06/12/2017 12:01

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/07/2017 10:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 21/07/2017 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/07/2017 18:00

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 18/07/2017 15:07

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/07/2017 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/07/2017 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/04/2017 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/04/2017 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/04/2017 15:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 11/04/2017 17:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4164400 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 11/04/2017 11:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/04/2017 07:47

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 29/03/2017 11:09

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/03/2017

  • 27/03/2017 18:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/03/2017 09:18

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA

  • 17/03/2017 08:10

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/03/2017 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2017. Nº de folhas do processo: 290. Destino: DIJUL 06 ESC K AGU

  • 14/03/2017 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 10/03/2017 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 06/03/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/02/2017 10:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2017, Nº 30 (DISPONIBILIZAÇÃO 17/02/2017)

  • 15/02/2017 15:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/03/2017

  • 06/12/2016 16:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/12/2016 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 29/11/2016 18:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 29/11/2016 15:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4074934 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 03/11/2016 10:46

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1542/2016

  • 24/10/2016 09:46

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1542/2016 - ESTADO DO PIAUI, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

  • 11/10/2016 12:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 28/09/2016 08:15

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 21/09/2016 16:59

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/09/2016 08:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 23/08/2016 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 19/08/2016 13:59

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 18/08/2016 14:32

    JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI N° 1059/2016 - ESTADO DO PIAUI

  • 17/08/2016 17:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3977218 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 17/08/2016 17:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3962951 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/08/2016 16:29

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1059/2016 - ESTADO DO PIAUI, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL

  • 09/08/2016 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 01/08/2016 09:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 25/07/2016 10:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/07/2016 18:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/07/2016 08:18

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 18/07/2016 15:30

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/07/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/06/2016

  • 08/07/2016 12:53

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO PIAUI

  • 08/07/2016 12:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/07/2016 11:32

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA

  • 08/07/2016 11:12

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/07/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2016. Nº de folhas do processo: 266. Destino: DIJUL 06 ESC "K"

  • 30/06/2016 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 30/06/2016 13:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 27/06/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial, tida por interposta

  • 15/06/2016 14:11

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2016, Nº 108 (DISPONIBILIZAÇÃO 14/06/2016)

  • 14/06/2016 13:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/06/2016

  • 31/03/2015 11:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/03/2015 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 30/03/2015 19:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 30/03/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2015

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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