08/04/2021 00:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:38

Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.
31/03/2021 00:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 30/03/2021 23:59.
27/02/2021 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
16/02/2021 16:37

Juntada de manifestação
12/02/2021 22:02

Juntada de petição intercorrente
12/02/2021 22:01

Juntada de petição intercorrente
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004915-38.2012.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004915-38.2012.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DO PIAUI e outros Advogado do(a) AUTOR: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE TERESINA - PI e outros Advogado do(a) REU: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 Advogado do(a) REU: GUSTAVO LAGE FORTES - PI7947-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TERESINA - PI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 20:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/02/2021 20:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 20:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 20:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 20:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 20:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 20:51

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 08:15

Juntada de Certidão de processo migrado
21/12/2020 08:15

Juntada de volume
21/12/2020 08:14

Juntada de volume
10/11/2020 12:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
16/02/2018 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/12/2017 15:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
10/08/2017 09:54

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
01/08/2017 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/07/2017 19:17

PROCESSO REMETIDO - À COREC
18/07/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/07/2017 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/06/2017 07:39

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
18/04/2017 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/04/2017 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/04/2017 17:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
16/03/2017 16:43

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 216/2017 - ESTADO PIAUI
15/03/2017 13:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4154077 RECURSO EXTRAORDINARIO
14/03/2017 17:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/03/2017 09:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
20/02/2017 16:22

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 216/2017 - ESTADO DO PIAUI
15/02/2017 14:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
25/01/2017 09:39

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
07/11/2016 13:34

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/10/2016.
03/11/2016 08:45

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
27/10/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/11/2016. Nº de folhas do processo: 366
25/10/2016 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
25/10/2016 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/10/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/10/2016 17:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/10/2016 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
05/10/2016 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
05/10/2016 13:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 04/10/2016).
30/09/2016 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/10/2016
30/09/2016 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE 19.10.16 (J.F. RODRIGU NAVARRO)
30/09/2016 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/06/2016 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
01/06/2016 10:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
27/05/2016 16:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
25/05/2016 09:25

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
03/05/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
29/04/2016 10:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
28/04/2016 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
28/04/2016 12:42

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/04/2016 10:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2016 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
26/04/2016 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2016 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3889245 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
19/04/2016 17:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
18/04/2016 15:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
15/04/2016 18:22

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
13/04/2016 09:30

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
05/04/2016 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3877532 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/04/2016 17:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
04/04/2016 15:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUI)
31/03/2016 13:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/03/2016.
28/03/2016 09:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
28/03/2016 07:43

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/03/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2016. Nº de folhas do processo: 244
15/03/2016 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/03/2016 09:06

PROCESSO REMETIDO
09/03/2016 15:35

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
09/03/2016 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
09/03/2016 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
09/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU A CERTIDÃO DE JULGAMENTO - do dia 24/02/2016, para constar: "A Turma, à unanimidade, não conheceu da Remessa Oficial e negou provimento às Apelações, nos termos do voto da Relatora."
08/03/2016 16:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/03/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/02/2016.
04/03/2016 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
03/03/2016 14:16

PROCESSO REMETIDO
24/02/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES
17/02/2016 14:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 16/02/2016).
15/02/2016 14:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/02/2016
09/10/2015 17:49

IDENTIFICACAO DE ACERVO
09/10/2015 17:45

IDENTIFICACAO DE ACERVO
09/10/2015 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/10/2015 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/10/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2015

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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