TRF1 - 0004714-95.2006.4.01.3308

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDAS REUNIDAS LORENA S/A

CNPJ: 11.564.531/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2022 00:31

    Decorrido prazo de FAZENDAS REUNIDAS LORENA S/A em 25/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 01:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 06/04/2022 12:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004714-95.2006.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:FAZENDAS REUNIDAS LORENA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDAS REUNIDAS LORENA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 05/04/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 16:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/04/2022 16:10

    Juntada de volume

  • 02/03/2022 10:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/08/2021 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina a suspensão e posterior remerssa a SJ-BA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 04:53

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 14/01/2020 16:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina a suspensão e posterior remerssa a SJ-BA

  • 14/01/2020 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2020 16:30

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cópias de peças dos embargos - fho

  • 29/10/2019 10:55

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 26/07/2011 15:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - als

  • 25/07/2011 17:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als

  • 10/06/2011 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - pab

  • 10/06/2011 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - pab

  • 09/06/2011 15:12

    Conclusos para despacho - pab

  • 29/04/2011 19:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CVM - fho

  • 29/04/2011 19:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

  • 18/04/2011 14:53

    CARGA: RETIRADOS AGU - msm

  • 18/04/2011 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 18/04/2011 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - pab

  • 24/02/2011 19:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Ofício da Comarca de Iaçu protocolizado em 02/02/2011 - fho

  • 24/02/2011 19:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

  • 24/02/2011 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição AGU - fho

  • 24/01/2011 17:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - Retirados pela PGE. - mcs

  • 12/01/2011 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - als

  • 12/01/2011 16:13

    OFICIO EXPEDIDO - ao CRI da Comarca de Iaçu, solicitando averbação de constrição judicial - als

  • 16/12/2010 16:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ALS

  • 16/12/2010 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ALS

  • 16/12/2010 16:03

    Conclusos para despacho - ALS

  • 18/10/2010 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) juntada de cópia da decisão exarada nos autos dos embargos - als

  • 08/09/2010 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

  • 08/09/2010 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PGF - fho

  • 29/07/2010 11:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - PGF em Feira de Santana - roz

  • 30/06/2010 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mpm

  • 30/06/2010 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - exequente requerer o que entender pertinente em vinte dias - mpm

  • 11/06/2010 15:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - als

  • 07/01/2010 14:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 09/11/2009 16:53

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - dso

  • 21/09/2009 18:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - dso

  • 21/09/2009 16:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 246/2009 PARA A SUBSEÇÃO DE FEIRA DE SANTANA - DSO

  • 31/07/2009 18:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - DSO

  • 31/07/2009 18:26

    CitaçãoORDENADA - DSO

  • 30/07/2009 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGA CITAÇÃO POR HORA CERTA DETERMINANDO NOVA DILIGÊNCIA VISANDO A CITAÇÃO DO EXECUTADO - DSO

  • 28/07/2009 18:01

    Conclusos para despacho - mpm

  • 04/05/2009 18:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - LEI

  • 04/05/2009 18:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - lei

  • 26/09/2008 14:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - mpm

  • 23/09/2008 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina suspensão do feito até a devolução da CArta Precatória expedida - mpm

  • 19/09/2008 18:26

    Conclusos para despacho - MRL

  • 04/07/2008 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resp. ofício SECVA-JUD nº 215/2008 - fho

  • 04/06/2008 08:44

    OFICIO EXPEDIDO - AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO - MPM

  • 12/05/2008 18:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - dds

  • 12/05/2008 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - dds

  • 12/05/2008 18:23

    Conclusos para despacho - dds

  • 24/03/2008 09:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - mpm

  • 25/01/2008 15:41

    OFICIO EXPEDIDO - mpm

  • 17/12/2007 18:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - sam

  • 17/12/2007 18:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/11/2007 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina seja aguardada a devolução da CP por vinte dias e, findo o prazo sem manifestação, expedição de ofício ao Corregedor-Geral - mpm

  • 19/11/2007 15:13

    Conclusos para despacho - mpm

  • 11/10/2007 19:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - mpm

  • 28/09/2007 19:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ofício nº123/07 - roz

  • 28/09/2007 19:39

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - mpm

  • 28/09/2007 19:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/08/2007 16:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - mpm

  • 21/08/2007 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina expedição de oficio ao Juizo Deprecado solicitando devolução da CP expedida - mpm

  • 21/08/2007 16:48

    Conclusos para despacho - mpm

  • 24/07/2007 16:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - cav

  • 23/07/2007 16:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/04/2007 21:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - cav

  • 20/04/2007 21:07

    OFICIO EXPEDIDO - ofício SECVA-SEPOD expedido para o Juízo Deprecado cobrando informações sobre cumprimento e devolução da Carta Precatória - cav

  • 17/10/2006 11:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CAV

  • 17/10/2006 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - cav

  • 21/09/2006 14:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - cav

  • 20/09/2006 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/09/2006 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CAV

  • 19/09/2006 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CAV

  • 18/09/2006 19:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MRL

  • 01/09/2006 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SAM

  • 22/08/2006 18:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ABN

  • 17/08/2006 10:24

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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