TRF1 - 0003368-48.2011.4.01.3304

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA SANTOS AMORIM

CPF *74.***.*98-87

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE FEIRA DE SANTANA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 00:38

    Decorrido prazo de ROSANGELA SANTOS AMORIM em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:37

    Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.

  • 31/03/2021 01:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 01:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 03:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003368-48.2011.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003368-48.2011.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROSANGELA SANTOS AMORIM e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/02/2021 20:53

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/02/2021 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2020 02:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/12/2020 02:15

    Juntada de volume

  • 30/12/2020 02:15

    Juntada de volume

  • 10/11/2020 11:44

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/04/2018 12:46

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

  • 05/04/2018 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/03/2018 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 30/11/2017 16:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/11/2017 08:39

    PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

  • 15/09/2017 14:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/09/2017 10:26

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 22/06/2017 15:04

    DOCUMENTO JUNTADO - AR (AVISO DE RECEBIMENTO) REFERENTE AO OFÍCIO N. 418/2017

  • 22/05/2017 17:00

    DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO N. 418/2017

  • 22/05/2017 15:17

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700418 para ESTADO DA BAHIA

  • 31/03/2017 09:14

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 31/03/2017 08:54

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 23/03/2017 18:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/03/2017 14:32

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 21/03/2017 17:25

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 21/03/2017 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/03/2017 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/03/2017 09:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4149199 CONTRA-RAZOES

  • 10/03/2017 09:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4149198 CONTRA-RAZOES

  • 09/03/2017 09:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/01/2017 09:41

    PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

  • 13/12/2016 14:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/12/2016 09:03

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/11/2016 08:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 05/10/2016 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/10/2016 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/10/2016 16:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 04/10/2016 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3983879 RECURSO ESPECIAL

  • 04/10/2016 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3983880 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 04/10/2016 10:51

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1335/2016 - ESTADO DA BAHIA

  • 26/09/2016 12:42

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1335/2016 - ESTADO DA BAHIA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

  • 21/09/2016 10:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/07/2016 08:18

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 18/07/2016 15:20

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/07/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/06/2016

  • 15/07/2016 10:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/07/2016 07:35

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 28/06/2016 08:30

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/06/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2016. Nº de folhas do processo: 264. Destino: DIJUL 03 ESC "N"

  • 23/06/2016 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/06/2016 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 20/06/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/06/2016 10:46

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2016, Nº 104 (DISPONIBILIZAÇÃO 08/06/2016)

  • 07/06/2016 14:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/06/2016

  • 16/05/2016 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2016 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 12/05/2016 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 12/05/2016 13:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3898064 PETIÇÃO

  • 12/05/2016 13:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3907421 PETIÇÃO

  • 11/05/2016 10:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 04/05/2016 09:16

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/04/2016 15:50

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/04/2016 09:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 14/04/2016 06:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 12/04/2016 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/04/2016. Destino: DIPOD/1-H

  • 08/04/2016 09:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/04/2016 10:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 11/09/2015 15:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/09/2015 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 10/09/2015 17:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 10/09/2015 16:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3718558 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 10/09/2015 16:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3700005 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/09/2015 10:04

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/09/2015 08:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 03/09/2015 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/09/2015 14:26

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/08/2015 09:08

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/08/2015 15:02

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/07/2015

  • 05/08/2015 16:45

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DA BAHIA)WEB

  • 29/07/2015 08:20

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/07/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/07/2015. Nº de folhas do processo: 237. Destino: DIJUL 04 - F

  • 22/07/2015 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/07/2015 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 20/07/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às Apelações, ao Agravo retido e à Remessa Oficial

  • 14/07/2015 13:46

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/07/2015, Nº 130

  • 10/07/2015 09:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/07/2015

  • 05/08/2014 13:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/08/2014 13:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 04/08/2014 18:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 04/08/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2014

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1068175-48.2020.4.01.3400

Helena da Cunha Leao

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Debora Madeira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2022 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0006213-27.2005.4.01.3801

Cooperativa Econ Cred Mutuo Emp Bd Ind C...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Liliane Neto Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0041877-03.2015.4.01.3500

Conselho Regional de Odontologia de Goia...

Vanilson Pereira Santana

Advogado: Geraldo Cicari Bernardino dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2015 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0034691-45.2009.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Ana Carolina Valenca de Carli

Advogado: Maria de Carli Zisman

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2009 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0026891-44.2001.4.01.3400

Girlanda Correa Fagundes

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Cleber Paulo de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2001 08:00

Exibir Processo