TRF1 - 1033212-66.2020.4.01.3900
1ª instância - 9ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2023 10:02
Expedição de Carta precatória.
-
16/01/2023 10:23
Processo devolvido à Secretaria
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16/01/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 11:56
Conclusos para despacho
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10/10/2022 09:29
Juntada de petição intercorrente
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29/09/2022 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/09/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
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18/08/2022 00:43
Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 17/08/2022 23:59.
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13/07/2022 16:37
Juntada de contestação
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23/06/2022 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/05/2022 00:12
Decorrido prazo de ANDRE PENICHE DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.
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07/04/2022 00:50
Publicado Edital em 07/04/2022.
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06/04/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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06/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA ___________________________________________________________________________________________ EDITAL PRAZO DE 20 DIAS Proc. nº 1033212-66.2020.4.01.3900 Classe:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: ANDRE PENICHE DE OLIVEIRA FINALIDADE: CITAR ANDRE PENICHE DE OLIVEIRA, titular do CPF n. *10.***.*36-53, para, no prazo legal, oferecer resposta nos autos n. 1033212-66.2020.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL.
ADVERTÊNCIA:.
Fica ciente, a parte requerida, de que, não contestada a Ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ela aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, nos termos do artigo 285 do CPC, sendo-lhe nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC.
Belém, Data da Assinatura do Documento.
JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara -
05/04/2022 16:20
Expedição de Edital.
-
05/04/2022 16:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/03/2022 15:36
Desentranhado o documento
-
15/03/2022 15:36
Cancelada a movimentação processual
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08/03/2022 09:56
Processo devolvido à Secretaria
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08/03/2022 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2022 16:24
Juntada de Certidão
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28/01/2022 12:01
Conclusos para despacho
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21/01/2022 14:32
Juntada de petição intercorrente
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02/12/2021 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/12/2021 12:29
Ato ordinatório praticado
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01/12/2021 14:53
Juntada de Certidão
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01/12/2021 14:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/12/2021 14:47
Juntada de Certidão
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27/09/2021 15:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/09/2021 14:38
Processo devolvido à Secretaria
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27/09/2021 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 10:44
Conclusos para despacho
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20/09/2021 10:39
Juntada de Certidão
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10/09/2021 11:36
Expedição de Carta precatória.
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06/09/2021 23:23
Juntada de outras peças
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02/09/2021 13:29
Juntada de resposta
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01/09/2021 15:22
Juntada de Certidão
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01/09/2021 13:26
Juntada de Certidão
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27/08/2021 16:00
Juntada de Certidão
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24/08/2021 16:49
Juntada de Certidão
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19/08/2021 14:30
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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17/08/2021 11:34
Processo devolvido à Secretaria
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18/06/2021 17:42
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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01/02/2021 12:06
Conclusos para decisão
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27/01/2021 15:08
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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18/12/2020 15:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/12/2020 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2020 18:03
Conclusos para decisão
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07/12/2020 17:16
Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
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07/12/2020 17:16
Juntada de Informação de Prevenção
-
07/12/2020 17:13
Recebido pelo Distribuidor
-
07/12/2020 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2020
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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