TRF1 - 0006184-23.2017.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OCIMAR MELO CORREA

CPF *46.***.*07-34

MARINALDO RIBEIRO MAIA

CPF *52.***.*95-15

JOSE ROBERTO GOMES SANTANA

CPF *32.***.*11-15

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

CPF *48.***.*07-53

Advogados

AGORD DE MATOS PINTO

OAB: 1131/AP

CPF *33.***.*30-63

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

OAB: 2751/AP

CPF *23.***.*75-34

ENILDO SANTANA AMANAJAS

CPF *80.***.*75-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 00:59

    Decorrido prazo de MARINALDO RIBEIRO MAIA em 01/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 17:44

    Juntada de manifestação

  • 22/08/2022 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 10:06

    Juntada de diligência

  • 17/08/2022 23:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 23:34

    Juntada de diligência

  • 16/08/2022 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2022 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2022 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2022 11:37

    Juntada de diligência

  • 09/08/2022 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 07:59

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 01:46

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO AMAPA em 08/03/2022 23:59.

  • 06/03/2022 18:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2022 18:56

    Juntada de diligência

  • 24/02/2022 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2022 03:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 19:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2022 22:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 22:36

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/02/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 15:09

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 02:41

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES SANTANA em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:32

    Decorrido prazo de MARINALDO RIBEIRO MAIA em 09/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 04:51

    Publicado Intimação polo passivo em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 01/08/2021 10:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2021 10:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2021 13:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2021 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 11:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 13/05/2020 23:59.

  • 28/07/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 04:39

    Decorrido prazo de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 05/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:54

    Decorrido prazo de OCIMAR MELO CORREA em 24/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 02:26

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES SANTANA em 26/02/2021 23:59.

  • 07/03/2021 02:22

    Decorrido prazo de MARINALDO RIBEIRO MAIA em 26/02/2021 23:59.

  • 05/03/2021 20:47

    Publicado Intimação em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 20:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 20:47

    Publicado Intimação em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 20:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0006184-23.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:OCIMAR MELO CORREA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AGORD DE MATOS PINTO - AP1131 e WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA - AP2751 DESPACHO 1.

    Manifestação da defesa de OCIMAR MELO CORREA (ID382682356): indefiro.

    O meio oficial para a intimação dos atos processuais dos processos eletrônicos às defesas constituídas é feito por publicação no Diário de Justiça Eletrônico, substituindo qualquer outro meio e publicação oficial, para quaisquer efeitos legais (AgInt nos EAREsp 1015548/RJ, Rel.

    Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/08/2018, DJe 22/08/2018), à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal, nos termos do art. 4º, § 2º, da lei 11.419/06, art 19, § 3º, da Resolução CNJ 185/13, art. 5º, § 1º, e art. 6, inciso II, da Resolução CNJ 234/16. 2.

    Intime-se, novamente, a defesa dos réus JOSÉ ROBERTO GOMES SANTANA e MARINALDO RIBEIRO MAIA, o Dr.

    WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA, OAB/AP n.º 2751, por meio de publicação no DJE, para apresentar alegações finais por memorial no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 403, § 3º, do CPP, conforme já determinado no despacho de ID 231867855, e publicado em 14/10/2020, como registrado pelo sistema, esclarecendo que o abandono da causa, nos termos do art. 265 do CPP (“O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.”), poderá ensejar a aplicação de multa processual ao causídico (no patamar variável entre o mínimo de R$ 11.000,00 e o máximo de R$ 110.000,00), além da comunicação a outras entidades para adoção de providências de suas alçadas (à OAB, diante de eventual infração disciplinar – art. 34, IX e XI, da Lei nº 8.906/04 e ao MPF, para apuração de eventual patrocínio infiel – art. 355 do Código Penal)”. 3.

    Intime-se o advogado Dr.

    WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA, OAB/AP n.º 2751 para que faça seu cadastro no AJG a fim de que possa receber os honorários advocatícios devidos pela sua atuação ad hoc na audiência do dia 10/09/2019 (fl. 385). 4.

    Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo físico com o eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos físicos, pendente de intimação, no prazo legal. 5.

    Intimem-se as defesas pelo DJE e a DPU pelo PJE.

    MACAPÁ/AP, 11 de fevereiro de 2021.

    JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal

  • 17/02/2021 14:12

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 14:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 14:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 14:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 14:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2021 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 14:08

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 19:50

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2020 19:13

    Decorrido prazo de MARINALDO RIBEIRO MAIA em 19/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 19:13

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES SANTANA em 19/10/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 15:32

    Publicado Intimação polo passivo em 16/10/2020.

  • 16/10/2020 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2020 23:53

    Publicado Intimação polo passivo em 14/10/2020.

  • 14/10/2020 23:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/10/2020 15:56

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/10/2020 20:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/10/2020 17:07

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/10/2020 17:07

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/09/2020 09:00

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 10/09/2020 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 16:50

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 02:45

    Decorrido prazo de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 01/06/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 02:45

    Decorrido prazo de MARINALDO RIBEIRO MAIA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 02:45

    Decorrido prazo de OCIMAR MELO CORREA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 02:45

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES SANTANA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 08:54

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 11:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/02/2020 11:55

    Juntada de volume

  • 19/02/2020 14:56

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 19/02/2020 14:56

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/02/2020 10:56

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/02/2020 10:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/01/2020 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/12/2019 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/11/2019 13:30

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - OCIMAR MELO CORREA

  • 17/10/2019 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/10/2019 14:27

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU-ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

  • 17/10/2019 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2019 10:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 30/09/2019 15:16

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/09/2019 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/09/2019 15:16

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 30/09/2019 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2019 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 6206

  • 17/09/2019 12:12

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/09/2019 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/09/2019 11:28

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - DEFENSOR AD HOC NOMEADO EM AUDIÊNCIA UNICAMENTE PARA O ATO

  • 10/09/2019 11:15

    REVELIA: DECLARADA - ABELARDO DA SILVA e OCIMAR MELO CORREA

  • 10/09/2019 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2019 11:15

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 11:13

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 10/09/2019 11:13

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 02/08/2019 13:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 276/2019

  • 02/08/2019 13:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 276/2019

  • 22/07/2019 12:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) N° 399/2019

  • 10/06/2019 11:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ABELARDO DA SILVA E JOSE ROBERTO GOMES

  • 31/05/2019 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2019 09:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/05/2019 11:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2019 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/05/2019 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/05/2019 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/05/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/05/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/05/2019 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2019 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 14/05/2019 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2019 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/05/2019 14:58

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/05/2019 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/05/2019 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/04/2019 11:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/04/2019 11:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 276

  • 24/04/2019 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/04/2019 14:28

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 24/04/2019 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2019 10:49

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2018 18:57

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 28/11/2018 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2018 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2018 13:43

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2018 14:04

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

  • 20/08/2018 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2018 12:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/07/2018 12:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 17/07/2018 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2018 13:57

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2018 10:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/04/2018 09:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ABELARDO

  • 18/04/2018 09:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ABELARDO

  • 09/04/2018 14:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/04/2018 10:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2018 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 06/02/2018 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM PEÇA

  • 26/01/2018 10:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/01/2018 18:03

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/01/2018 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/01/2018 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2017 13:34

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) OCIMAR CORREA (17710)

  • 30/10/2017 17:13

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOSE R. G. SANTANA E MARINALDO R. MAIA (17422)

  • 30/10/2017 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OCIMAR MELO CORREA (17417)

  • 20/10/2017 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 277 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 194/2017 EM 20/10/2017.

  • 19/10/2017 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 277

  • 19/10/2017 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2017 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista a certidão lançada acima, à SESUD para publicar o seguinte: "Intime-se a defesa técnica dos réus JOSE ROBERTO GOMES SANTANA e MARINALDO RIBEIRO MAIA para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, resposta à acusação

  • 18/10/2017 16:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2017 16:00

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 18/10/2017 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÕES (17101 E 17102)

  • 18/10/2017 11:51

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - OCIMAR MELO CORREA

  • 13/10/2017 13:59

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2017 13:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - réus JOSE ROBERTO E MARINALDO

  • 06/10/2017 10:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 2 MANDADOS (OCIMAR MELO CORREA E ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR)

  • 04/10/2017 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PE;AS

  • 29/09/2017 08:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/09/2017 17:08

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/09/2017 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/09/2017 17:07

    OFICIO EXPEDIDO - SINIC - BOLETIM DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL

  • 20/09/2017 11:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 MANDADOS

  • 12/09/2017 10:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC E INFOSEG

  • 12/09/2017 10:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 04 MANDADOS

  • 05/09/2017 17:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Acusados: Abelardo, Ocimar, José Roberto e Marinaldo

  • 05/09/2017 17:14

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/09/2017 18:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/09/2017 18:12

    CitaçãoORDENADA

  • 04/09/2017 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 17:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/09/2017 17:20

    INICIAL AUTUADA

  • 31/08/2017 14:35

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000048-79.2010.4.01.3803

Ministerio Publico Federal - Mpf

Uniao Federal

Advogado: Cleucio Rodrigues Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2010 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0017080-74.2012.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Valeria Cristina da Silva Aguiar

Advogado: Tarcisio Gomes Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2012 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0001290-52.2014.4.01.3312

Caixa Economica Federal - Cef

Laerte Campos dos Santos

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0009886-90.2017.4.01.4000

Conselho Regional de Enfermagem do Piaui

Sonia dos Santos Correia

Advogado: Daniel Paz de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2017 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0013505-10.2016.4.01.3500

Conselho Regional de Odontologia de Goia...

Vilmaci Ribeiro de Souza

Advogado: Geraldo Cicari Bernardino dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2016 16:16

Exibir Processo