08/09/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 20:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/07/2022 02:40

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
04/07/2022 18:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/07/2022 22:01

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
01/07/2022 18:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/06/2022 21:17

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
22/06/2022 14:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/06/2022 14:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - AGUARDANDO MIGRAÇÃO
05/05/2022 00:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/04/2022 23:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
27/04/2022 20:39

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTAMENTO
11/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 1ª TURMA RECURSAL PAUTAS DE JULGAMENTO O Exmo.

Sr.

Presidente em exercício da Egrégia 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.

Regis de Souza Araújo, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 365ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de abril de 2022, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursosinterpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 13/05/2022 e finalizando em 02/06/2022. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, paragrafo 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, paragrafo 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 08 de abril de 2022.

Dr.

Regis de Souza Araújo Presidente da 1ª Turma Recursal da Bahia
04/04/2022 13:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pela parte autora em face de decisão proferida por Juíza da Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA, que expediu RPV com base na impugnação da União, f
01/04/2022 14:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/01/2022 09:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.
29/05/2020 19:31

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
29/05/2020 19:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/02/2020 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
10/02/2020 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/02/2020 09:08

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO
18/11/2019 10:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/11/2019 10:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/11/2019 17:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024911-21.2018.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Bispo Ribeiro da Silva

Advogado: Roberta Moraes de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2018 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1024644-72.2021.4.01.3400

Nivaldo Mendes de Souza

. Presidente do Conselho de Recursos da ...

Advogado: Suelen Verissimo Payao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2022 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1024644-72.2021.4.01.3400

Nivaldo Mendes de Souza

. Presidente do Conselho de Recursos da ...

Advogado: Suelen Verissimo Payao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2021 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0000632-69.1998.4.01.3900

Dinoran de Jesus Bittencourt

Kpmg Peat Marwick Consultores

Advogado: Luana Graziela Alves Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/1998 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000213-27.2017.4.01.3304

Caixa Economica Federal - Cef

Vanessa de Oliveira Lima Barbosa

Advogado: Abilio das Merces Barroso Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2021 12:00

Exibir Processo