STJ - 0000632-69.1998.4.01.3900

01/12/2020 11:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/12/2020 11:15

Transitado em Julgado em 30/11/2020

24/09/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

09/04/2019 09:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/04/2019 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação da união

22/03/2019 16:59

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 151160/2019 (Juntada Automática)

22/03/2019 16:59

Protocolizada Petição 151160/2019 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2019

20/03/2019 10:18

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 142702/2019 (Juntada Automática)

20/03/2019 10:18

Protocolizada Petição 142702/2019 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2019

18/03/2019 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2019

15/03/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação (Abra-se vista aos demais Recorrentes e à parte Recorrida para se manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, sobre a petição juntada às e-STJ fls. 1954/2041.) (Publicação previst

14/03/2019 15:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

06/03/2019 17:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/03/2019 17:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1221688)

06/03/2019 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/03/2019 14:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

11/02/2019 16:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 47969/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 16:13

Protocolizada Petição 47969/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

11/02/2019 10:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 15:44

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 15:42

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 15:41

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e PAULO LIBERGOTT (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 15:40

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 15:39

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

04/02/2019 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/02/2019 13:16

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

01/02/2019 13:14

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

01/02/2019 13:12

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

01/02/2019 13:09

Não conhecido o recurso de PAULO LIBERGOTT, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e OUTROS

01/02/2019 13:06

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

30/11/2018 12:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/11/2018 12:10

Juntada de Petição de nº 711810/2018

30/11/2018 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/11/2018 11:09

Ato ordinatório praticado (Petição 711810/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/11/2018 11:07

Protocolizada Petição 711810/2018 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2018

16/08/2018 16:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2018 15:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442331/2018

16/08/2018 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/08/2018 10:43

Ato ordinatório praticado (Petição 442331/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/08/2018 10:42

Protocolizada Petição 442331/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018

19/03/2018 11:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/03/2018 11:32

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 133345/2018 (Juntada Automática)

19/03/2018 11:32

Protocolizada Petição 133345/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2018

01/02/2018 14:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2018 07:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/01/2018 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/01/2018 16:30

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

05/12/2017 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO