30/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/09/2024 08:58

Juntada de Informação
27/09/2024 08:58

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/09/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 26/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ROGERIO FERNANDES SANTOS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ANGELICA AMANDA CAMPOS SEIXAS em 05/09/2024 23:59.
05/08/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2024 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos
23/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2024 14:32

Conclusos para admissibilidade recursal
23/07/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 17/07/2024 23:59.
05/07/2024 07:27

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ANGELICA AMANDA CAMPOS SEIXAS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ROGERIO FERNANDES SANTOS em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 14:38

Juntada de embargos de declaração
29/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:33

Homologada a Desistência do Recurso
18/05/2024 16:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/05/2024 16:05

Conclusos para admissibilidade recursal
18/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
17/05/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 11:16

Juntada de pedido de desistência da ação
07/05/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 19:07

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
30/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ANGELICA AMANDA CAMPOS SEIXAS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ROGERIO FERNANDES SANTOS em 29/04/2024 23:59.
29/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
29/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 17:57

Recurso Especial não admitido
16/11/2023 12:21

Juntada de renúncia de mandato
10/11/2022 11:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/11/2022 11:47

Conclusos para admissibilidade recursal
10/11/2022 11:30

Cancelada a conclusão
13/07/2022 00:44

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 12/07/2022 23:59.
01/07/2022 16:49

Conclusos para decisão
01/07/2022 15:50

Juntada de contrarrazões
21/06/2022 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 19:10

Juntada de recurso especial
19/05/2022 14:00

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 12:38

Juntada de Certidão
19/05/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2022 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2022 14:20

Juntada de Certidão de julgamento
11/05/2022 13:50

Juntada de manifestação
06/05/2022 01:27

Decorrido prazo de Márcio Antônio da Silveira em 05/05/2022 23:59.
20/04/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 20/04/2022.
20/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ANGELICA AMANDA CAMPOS SEIXAS, ROGERIO FERNANDES SANTOS , Advogados do(a) APELANTE: BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS - RJ179769, DANIELA SANTOS DE JESUS - RJ216843, EDUARDO VALENCA FREITAS - RJ146620, FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY - RJ95573-A, GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS - RJ212139, KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A, LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS - BA35295-A, NELSON SA GOMES RAMALHO - RJ037506, RAFAEL MOTA MIRANDA - RJ176826, RAFAELA MATRICIANO DE LIMA REIS - RJ186134, RICARDO MARTINS GUIMARAES DA SILVA - RJ205457 .

APELADO: MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVEIRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000394-64.2016.4.01.4300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11/05/2022 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
18/04/2022 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:56

Incluído em pauta para 11/05/2022 14:00:00 JLS1 - SESSÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL.
18/10/2021 12:12

Conclusos para decisão
18/10/2021 11:41

Desentranhado o documento
18/10/2021 08:43

Processo Reativado
18/10/2021 08:43

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 12:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/09/2021 12:32

Juntada de Informação
21/09/2021 12:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/09/2021 00:24

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 16/09/2021 23:59.
25/08/2021 01:16

Decorrido prazo de FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY em 24/08/2021 23:59.
23/07/2021 18:23

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 18:23

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2021 17:12

Outras Decisões
08/07/2021 00:30

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 07/07/2021 23:59.
25/06/2021 16:01

Conclusos para decisão
21/06/2021 12:11

Juntada de manifestação
19/06/2021 01:07

Decorrido prazo de ANGELICA AMANDA CAMPOS SEIXAS em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 01:07

Decorrido prazo de ROGERIO FERNANDES SANTOS em 18/06/2021 23:59.
01/06/2021 18:11

Juntada de substabelecimento
24/05/2021 20:49

Juntada de embargos de declaração
18/05/2021 10:46

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 12:42

Provimento por decisão monocrática
27/08/2020 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2020 14:52

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 13:19

Incluído em pauta para 19/08/2020 14:00:00 JLS - RESOLUÇÃO 10118537.
21/05/2020 18:44

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
12/05/2020 22:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 21:51

Incluído em pauta para 06/05/2020 14:00:00 JLS - PROC JULG EM 06/05/2020. RESOLUÇÃO 10118537.
27/03/2020 17:10

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
06/03/2020 03:40

Decorrido prazo de Márcio Antônio da Silveira em 05/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 00:03

Publicado Intimação de pauta em 27/02/2020.
21/02/2020 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 18:40

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/02/2020 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 15:06

Incluído em pauta para 18/03/2020 14:00:00 Sala 1.
28/04/2017 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/04/2017 23:59:59.
20/04/2017 14:11

Conclusos para decisão
19/04/2017 14:41

Juntada de Petição (outras)
10/03/2017 07:42

Expedição de Outros documentos.
09/03/2017 13:39

Recebidos os autos
09/03/2017 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2017

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005349-20.2013.4.01.3312

Francisco Moitinho Dourado Primo

Municipio de Ibitita

Advogado: Rafael Pereira Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0055352-67.2013.4.01.3800

Uniao

Maria Bernadete Lima dos Santos

Advogado: Coresp Coordenacao Regional de Servico P...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/06/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0055352-67.2013.4.01.3800

Maria Bernadete Lima dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Cristiano Barretto Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0009695-65.2010.4.01.3814

Jose Epifanio de Souza

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Sergio Wanderley Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2010 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1000394-64.2016.4.01.4300

Rogerio Fernandes Santos

Fundacao Universidade Federal do Tocanti...

Advogado: Leonardo Valverde Susart dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2016 23:14

Exibir Processo