STJ - 0000631-84.1998.4.01.3900

30/11/2020 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2020 15:51

Transitado em Julgado em 30/11/2020

24/09/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

26/05/2020 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

26/05/2020 11:45

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 352288/2020 (Juntada automática)

26/05/2020 11:45

Protocolizada Petição 352288/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2020

13/04/2020 14:04

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 219229/2020 (Juntada automática)

13/04/2020 14:04

Protocolizada Petição 219229/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2020

10/04/2020 15:38

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 216171/2020 (Juntada automática)

10/04/2020 15:38

Protocolizada Petição 216171/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2020

03/04/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/04/2019 19:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/04/2019 13:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1199692)

10/04/2019 12:22

Juntada de Certidão : Certifico que não houve a interposição de recurso com relação à decisão de fls. 2098/2103, que não conheceu do agravo em recurso especial das partes ali nominadas (BNDES e Outros), bem como com relação às decisões de fls. 2094/2097,

18/03/2019 07:50

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 135413/2019 (Juntada Automática)

18/03/2019 07:50

Protocolizada Petição 135413/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2019

13/02/2019 12:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 54855/2019 (Juntada Automática)

13/02/2019 12:22

Protocolizada Petição 54855/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2019

11/02/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019

11/02/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019

11/02/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019

11/02/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019

11/02/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019

08/02/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2019 16:07

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 11/02/2019)

08/02/2019 16:02

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 11/02/2019)

08/02/2019 13:28

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, interposto pela UNIÃO. (Publicação prevista para 11/02/2019)

08/02/2019 13:27

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, interposto pelo BANCO BRADESCO S/A. (Publicação prevista para 11/02/2019)

08/02/2019 13:15

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, interposto por VALE S/A. (Publicação prevista para 11/02/2019)

08/02/2019 13:13

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e PAULO LIBERGOTTI (Publicação prevista para 11/02/2019)

08/02/2019 12:58

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, interposto por MERRILL LYNCH, BEARINGPOINT S/A, KPMG AUDITORES INDEPENDENTES, BANCO J. P. MORGAN S.A, ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A e por N M ROTHSCHILD & SONS (BRASIL) LTDA. (Pub

07/02/2019 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2018 12:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/11/2018 12:37

Juntada de Petição de nº 704097/2018

28/11/2018 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/11/2018 12:04

Ato ordinatório praticado (Petição 704097/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

28/11/2018 11:59

Protocolizada Petição 704097/2018 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2018

16/08/2018 16:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2018 15:52

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442325/2018

16/08/2018 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/08/2018 10:43

Ato ordinatório praticado (Petição 442325/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/08/2018 10:40

Protocolizada Petição 442325/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018

27/02/2018 13:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/02/2018 13:06

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 84025/2018 (Juntada Automática)

27/02/2018 13:06

Protocolizada Petição 84025/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2018

17/11/2017 14:42

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/11/2017 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/11/2017 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/11/2017 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

20/10/2017 07:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO