TRF1 - 0000299-71.2003.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOVA FESTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA - ME

CNPJ: 37.505.542/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2022 01:55

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 00:21

    Decorrido prazo de NOVA FESTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA - ME em 08/06/2022 23:59.

  • 27/04/2022 01:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0000299-71.2003.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NOVA FESTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVA FESTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 25/04/2022 10:26

    Arquivado Provisoramente

  • 25/04/2022 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 10:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/04/2022 10:23

    Juntada de volume

  • 20/01/2022 15:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/05/2018 18:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2018 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2018 18:31

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2018 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2018 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2018 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 05/02/2018 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2017 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2016 15:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/10/2016 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/10/2016 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/08/2016 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/08/2016 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2016 18:39

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2016 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2016 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2016 13:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 28/01/2016

  • 26/01/2016 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2016 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2016 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2015 11:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/09/2015 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2015 14:26

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2015 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2015 16:23

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2015 11:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/02/2015 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2014 17:19

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2014 14:25

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/06/2014 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2014 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2014 12:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 29/05/2014

  • 30/04/2014 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2014 17:12

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 07/02/2014 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2014 15:47

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2013 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2013 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2013 17:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 21/11/2013

  • 02/07/2008 15:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - VENCIMENTO EM 19/12/08.

  • 02/07/2008 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - VENCIMENTO EM 19/12/08.

  • 16/06/2008 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2008 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2008 19:10

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2008 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2008 12:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2007 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2007 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2007 18:30

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2007 13:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS

  • 02/10/2007 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 05/06/2007 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2007 07:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2007 07:41

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2007 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2007 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2006 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2006 08:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2005 17:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A REQUERIMENTO DA EXEQUENTE

  • 22/11/2005 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 18/11/2005 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2005 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2005 16:13

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2005 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2005 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2005 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2005 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2005 16:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/07/2004 17:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. 180 DIAS

  • 09/07/2004 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 13/04/2004 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2004 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2004 15:30

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2004 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2004 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2003 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2003 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2003 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2003 13:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/06/2003 15:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/06/2003 13:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/03/2003 12:23

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/01/2003 13:27

    CitaçãoORDENADA

  • 17/01/2003 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2003 13:18

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2003 16:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2002

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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