10/03/2022 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
10/03/2022 11:23

Juntada de Informação
10/03/2022 11:22

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/03/2022 23:59.
13/12/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 16:15

Juntada de Certidão
13/12/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 16:15

Proferida decisão interlocutória
27/03/2021 00:16

Decorrido prazo de MINERACAO BAMBUI LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
27/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
09/02/2021 18:23

Juntada de petição intercorrente
08/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030544-83.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030544-83.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO BAMBUI LTDA - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO BAMBUI LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/02/2021 15:17

Conclusos para decisão
05/02/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 23:18

Juntada de Certidão de processo migrado
19/12/2020 23:18

Juntada de volume
26/10/2020 13:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
14/11/2017 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/11/2017 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/10/2017 07:47

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETÔNICO DE JUSTIÇA.
22/09/2017 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/09/2017 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/09/2017 16:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
15/09/2017 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4303043 RECURSO ESPECIAL
04/09/2017 13:04

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/07/2017 12:07

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
07/07/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/07/17 ÀS PÁGINAS 937/1279
07/07/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2017. Nº de folhas do processo: 99
29/06/2017 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/06/2017 15:21

PROCESSO REMETIDO
27/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
16/06/2017 13:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.06.2017 PAGS. 1078 A 1141
12/06/2017 10:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/06/2017
02/06/2017 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
01/06/2017 12:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
31/05/2017 18:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4217755 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/05/2017 12:33

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/05/2017 16:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DNPM
19/05/2017 12:52

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
28/04/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 27/04/17 ÀS PÁGINAS 3095/3630
28/04/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017. Nº de folhas do processo: 89
20/04/2017 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/04/2017 11:26

PROCESSO REMETIDO
11/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
31/03/2017 12:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 31.03.2017 PAGS 4344 A 4440
27/03/2017 11:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2017
11/11/2014 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:41

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
18/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO
24/11/2008 08:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
24/11/2008 08:14

CONCLUSÃO AO RELATOR
20/11/2008 17:47

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2008

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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