TRF1 - 0030526-62.2003.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOVINIANO FIEL DOS SANTOS

CPF *33.***.*82-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2021 00:03

    Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 00:33

    Decorrido prazo de JOVINIANO FIEL DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 27/02/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030526-62.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030526-62.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOVINIANO FIEL DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: ALBERTO MOREIRA RODRIGUES - DF12652-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOVINIANO FIEL DOS SANTOS ALBERTO MOREIRA RODRIGUES - (OAB: DF12652-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/02/2021 11:53

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 23:40

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 23:40

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 23:40

    Juntada de volume

  • 03/12/2020 12:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 12:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 14:57

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/09/2020 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/08/2020 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/08/2020 14:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/03/2020 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - ATO ORDINATÓRIO

  • 28/02/2020 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO

  • 27/02/2020 14:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867895 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 19/02/2020 11:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/12/2019 14:50

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 04/12

  • 30/10/2019 08:30

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/10/2019 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2019. Nº de folhas do processo: 564

  • 22/10/2019 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/10/2019 15:08

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/10/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08.10.2019 E DIVULGADA EM 07.10.2019

  • 01/10/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2019

  • 07/08/2019 16:00

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 07/08/2019 15:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/08/2019 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 07/08/2019 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 26/07/2019 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

  • 25/07/2019 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

  • 09/07/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - ED

  • 05/07/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 28/06/2019 10:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4753595 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 27/06/2019 13:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/06/2019 15:58

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 04/06/2019 15:04

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 04/06/19

  • 08/05/2019 08:08

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/05/2019 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2019. Nº de folhas do processo: 554

  • 25/04/2019 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/04/2019 10:42

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 20/03/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20.03.2019 E DIVULGADA EM 19.03.2019

  • 12/03/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/04/2019

  • 11/03/2019 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

  • 07/11/2017 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

  • 07/11/2017 15:13

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CESAR AUGUSTO BEARSI - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 20/07/2016 16:15

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 20/07/2016 16:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/07/2016 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 20/07/2016 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 20/07/2016 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 13/04/2016 12:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 13/04/2016 11:43

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 02/02/2016 14:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/02/2016 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 02/02/2016 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 20/01/2016 16:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3723367 OFICIO

  • 13/01/2016 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTA PETIÇÃO

  • 13/01/2016 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO

  • 17/09/2015 11:36

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABENETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 16/12/2014 20:50

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/11/2014 16:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/11/2014 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/11/2014 16:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/11/2014 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 02/08/2013 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:37

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 25/08/2010 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/08/2010 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 24/08/2010 18:43

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2010

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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