TRF6 - 0045908-15.2010.4.01.3800

1ª instância - 9ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS MATERNO PINTO

CPF *43.***.*19-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0218-14

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 17:43

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 15/05/2025 10:16

    Processo suspenso por impedimento ou suspeição

  • 07/05/2025 10:35

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 07/05/2025 10:33

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/01/2022 10:21

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/12/2021 16:04

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 08:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 08:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 23:51

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2021 23:51

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 13:27

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/07/2021 12:08

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 14:51

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 29/06/2021 19:15

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2021 17:18

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 25/06/2021 17:17

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 25/06/2021 16:49

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/06/2021 14:22

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2021 14:22

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 07:47

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 07/04/2021 23:59.

  • 13/03/2021 17:31

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/03/2021 20:54

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 20:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 20:54

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 20:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 18/02/2021 16:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 18ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0045908-15.2010.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARLOS MATERNO PINTO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 14:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 14:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 14:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 14:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 14:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/02/2021 14:11

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 09/02/2021 16:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 22/10/2020 02:07

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 12/03/2020 12:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2020 12:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2020 09:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/03/2020 12:37

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2020 16:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2020 15:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR

  • 13/02/2020 11:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/02/2020 14:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/02/2020 16:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/01/2020 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 16/12/2019 12:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2019 15:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/12/2019 10:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2019 14:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2019 14:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2019 13:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2019 09:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/10/2019 15:56

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2019 15:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2019 12:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2019 09:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/09/2019 13:24

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2019 12:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 15:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/08/2019 09:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/07/2019 14:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2019 14:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2019 10:01

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/07/2019 10:01

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 27/03/2012 17:08

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SJMG

  • 26/03/2012 17:49

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/03/2012 11:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2012 08:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/03/2012 14:05

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/03/2012 16:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2012 09:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/03/2012 16:45

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/03/2012 13:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2012 08:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/02/2012 14:33

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/01/2012 16:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2012 16:54

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 18/01/2012 18:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2012 14:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/01/2012 12:34

    Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 11/01/2012 12:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - com incorreção

  • 19/12/2011 13:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/10/2011 13:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/10/2011 17:06

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/10/2011 17:06

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2011 11:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/09/2011 15:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 15:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MARIANA

  • 23/09/2011 14:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/09/2011 12:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/09/2011 10:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/09/2011 11:29

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/08/2011 18:57

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 20/07/2011 14:32

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/07/2011 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/07/2011 17:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 15:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/07/2011 10:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/06/2011 09:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/06/2011 14:48

    Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 02/06/2011 15:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/06/2011 15:18

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/05/2011 09:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 26/05/2011 09:54

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/05/2011 09:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/05/2011 12:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2011 09:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/04/2011 17:34

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2011 14:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2011 11:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/04/2011 11:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/04/2011 10:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/04/2011 15:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/04/2011 15:43

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 05/04/2011 17:34

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/03/2011 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/03/2011 16:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/03/2011 15:40

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 22/03/2011 09:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2011 11:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/03/2011 14:51

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/03/2011 13:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2011 17:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/02/2011 12:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/02/2011 08:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/02/2011 14:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/02/2011 18:53

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 16/02/2011 17:46

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/02/2011 17:46

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - 42/cvs 20113800180100062

  • 07/02/2011 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/11/2010 16:04

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/11/2010 09:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2010 09:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/11/2010 18:46

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/10/2010 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/10/2010 13:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2010 09:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/10/2010 15:16

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/10/2010 15:16

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 28/07/2010 17:05

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 28/07/2010 17:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/06/2010 17:53

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 23/06/2010 18:14

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/06/2010 18:14

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 16/06/2010 17:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/06/2010 17:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2010 12:38

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/06/2010 12:37

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 14/06/2010 17:00

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002132-69.2020.4.01.3808

Fabiana Ferreira Assalin Sbampato

Uniao Federal

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2020 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1000197-07.2018.4.01.3309

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Paulo Cotrim Fernandes Neto

Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0004274-95.2017.4.01.3702

Ministerio Publico Federal - Mpf

Igo Carvalho Silva

Advogado: Natalia Barbosa de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2017 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0008484-55.2017.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Creuza dos Santos Almeida

Advogado: Carlos Eduardo Melo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2017 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0060887-33.2010.4.01.0000

Cia Viacao Sul Bahiano

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Valeria Zotelli

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2010 16:05

Exibir Processo