TRF1 - 1030666-38.2020.4.01.3900
1ª instância - 2ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1030666-38.2020.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA e outros POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO - PA3672 DECISÃO A petição de id 2042427177 requereu cumprimento de sentença de honorários de sucumbência no valor de R$ 1.656,59.
Ocorre que, tais honorários já foram objeto de execução prévia na petição de id 919896685, sendo expedida a RPV 219/2022, a qual foi devidamente levantada pela parte (vide extrato de id 1221756253).
Cumprida a obrigação de pagar, o processo foi extinto, por meio da sentença de id 1221840300.
Tratando-se de matéria coberta pelo manto da coisa julgada, não conheço o pedido de cumprimento de sentença e determino o retorno dos autos ao arquivo.
BELÉM, data e assinatura eletrônicas.
Hind Ghassan Kayath Juíza Federal da 2ª Vara -
13/09/2022 08:49
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2022 02:26
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 00:25
Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA em 23/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 01:27
Decorrido prazo de GALVAO E NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 12/08/2022 23:59.
-
21/07/2022 00:57
Publicado Sentença Tipo B em 21/07/2022.
-
21/07/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
20/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1030666-38.2020.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EXEQUENTE: COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA, CILENI LIMA DIAS, EDNO SOUSA PEREIRA, GRAZIELE DA CONCEICAO COUTINHO PINHEIRO, HELLEN PACHECO DOS SANTOS, IRLEI SANTOS DA SILVA, JULIANA BARRETO DA SILVA, LUCENILDO FARIAS PINHEIRO, MACIELLE FERREIRA MELO, MAICILENE TRINDADE MARQUES, MARIA DA CONCEICAO SANTOS RODRIGUES, MARIA MADALENA PEREIRA DIAS, MARILDA FERREIRA DIAS, RAMILSON RIBEIRO CARDOSO, ROSINEI MACHADO DE LIMA, SILVANA FERREIRA MATIAS, SIONE FERREIRA PANTOJA, SUELY DA SILVA ASSUNCAO, GALVAO E NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP Advogado(a) do(a) EXEQUENTE: SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO - PA3672 EXECUTADO(A): UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Constam dos autos informações quanto ao cumprimento da obrigação de pagar (ID 1221756253), a única objeto da presente fase.
Assim exposto, resultando satisfeita a obrigação, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.
Intimem-se as partes via sistema.
Oportunamente, arquive-se.
Belém, data e assinatura eletrônicas.
Hind Ghassan Kayath Juíza Federal da 2ª Vara -
19/07/2022 12:30
Processo devolvido à Secretaria
-
19/07/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 12:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/07/2022 12:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/07/2022 12:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/07/2022 11:35
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 11:03
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 05:45
Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA em 18/07/2022 23:59.
-
30/06/2022 12:01
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 09:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
30/06/2022 09:40
Juntada de Documento RPV
-
28/05/2022 01:06
Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA em 27/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de MACIELLE FERREIRA MELO em 19/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de LUCENILDO FARIAS PINHEIRO em 19/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de RAMILSON RIBEIRO CARDOSO em 19/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de HELLEN PACHECO DOS SANTOS em 19/05/2022 23:59.
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20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS RODRIGUES em 19/05/2022 23:59.
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20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de EDNO SOUSA PEREIRA em 19/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de JULIANA BARRETO DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
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20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA DIAS em 19/05/2022 23:59.
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20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de MARILDA FERREIRA DIAS em 19/05/2022 23:59.
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20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de GRAZIELE DA CONCEICAO COUTINHO PINHEIRO em 19/05/2022 23:59.
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20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA em 19/05/2022 23:59.
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20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de CILENI LIMA DIAS em 19/05/2022 23:59.
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20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de MAICILENE TRINDADE MARQUES em 19/05/2022 23:59.
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20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de ROSINEI MACHADO DE LIMA em 19/05/2022 23:59.
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20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA MATIAS em 19/05/2022 23:59.
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20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de SIONE FERREIRA PANTOJA em 19/05/2022 23:59.
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20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de SUELY DA SILVA ASSUNCAO em 19/05/2022 23:59.
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20/05/2022 01:27
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/05/2022 23:59.
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20/05/2022 00:59
Decorrido prazo de IRLEI SANTOS DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 15:24
Juntada de petição intercorrente
-
06/05/2022 12:07
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
06/05/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 01:14
Publicado Decisão em 28/04/2022.
-
28/04/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
27/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1030666-38.2020.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA e outros POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO - PA3672 DECISÃO Considerando a ausência de oposição da União aos valores executados, expeça-se a RPV.
BELÉM, 26 de abril de 2022.
Juiz(a) Federal -
26/04/2022 07:08
Processo devolvido à Secretaria
-
26/04/2022 07:08
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 07:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2022 07:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2022 07:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2022 07:08
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
26/04/2022 06:59
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 00:27
Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA em 25/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 11:24
Juntada de petição intercorrente
-
12/04/2022 20:48
Processo devolvido à Secretaria
-
12/04/2022 20:48
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 20:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2022 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 16:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/04/2022 12:10
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 12:10
Processo Desarquivado
-
06/04/2022 16:16
Juntada de documentos diversos
-
04/04/2022 16:59
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 16:57
Processo devolvido à Secretaria
-
04/04/2022 16:57
Cancelada a movimentação processual
-
29/03/2022 02:54
Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA em 28/03/2022 23:59.
-
21/02/2022 20:15
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/02/2022 23:59.
-
13/02/2022 08:26
Processo devolvido à Secretaria
-
13/02/2022 08:26
Juntada de Certidão
-
13/02/2022 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/02/2022 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 13:49
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 13:49
Processo Desarquivado
-
08/02/2022 15:11
Juntada de documentos diversos
-
13/01/2022 11:18
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2021 13:09
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 02:27
Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA em 16/12/2021 23:59.
-
13/12/2021 13:19
Juntada de petição intercorrente
-
28/11/2021 08:44
Processo devolvido à Secretaria
-
28/11/2021 08:44
Juntada de Certidão
-
28/11/2021 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/11/2021 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 10:57
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 16:16
Recebidos os autos
-
25/11/2021 16:16
Juntada de Certidão de redistribuição
-
02/07/2021 15:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
04/06/2021 10:45
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 13:53
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 15:56
Juntada de Informação
-
05/05/2021 15:55
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 09:29
Juntada de contrarrazões
-
25/03/2021 22:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/03/2021 22:31
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 12:10
Juntada de apelação
-
09/03/2021 05:43
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO PARÁ - SFA/PA em 08/03/2021 23:59.
-
05/02/2021 12:55
Juntada de cumprimento de sentença
-
05/02/2021 12:53
Juntada de cumprimento de sentença
-
29/01/2021 13:28
Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA em 28/01/2021 23:59.
-
26/01/2021 16:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/01/2021 16:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/01/2021 14:56
Julgado procedente o pedido
-
15/01/2021 10:18
Conclusos para julgamento
-
13/01/2021 16:49
Juntada de petição intercorrente
-
13/01/2021 16:35
Juntada de petição intercorrente
-
22/12/2020 08:57
Mandado devolvido cumprido
-
22/12/2020 08:57
Juntada de diligência
-
22/12/2020 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2020 11:37
Expedição de Mandado.
-
10/12/2020 11:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/12/2020 11:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/12/2020 10:01
Concedida a Medida Liminar
-
09/12/2020 18:07
Conclusos para decisão
-
09/12/2020 14:17
Juntada de documento comprobatório
-
24/11/2020 14:52
Juntada de comprovante de recolhimento de custas
-
13/11/2020 19:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/11/2020 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2020 13:29
Conclusos para despacho
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13/11/2020 13:28
Juntada de Certidão
-
11/11/2020 16:43
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJPA
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11/11/2020 16:43
Juntada de Informação de Prevenção.
-
11/11/2020 16:32
Recebido pelo Distribuidor
-
11/11/2020 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2020
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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