TRF1 - 0003640-75.2012.4.01.3605
1ª instância - 4ª Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2022 00:47
Decorrido prazo de LUCIANA CARDOSO DE ANDRADE em 10/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 01:54
Decorrido prazo de LUCIANA CARDOSO DE ANDRADE CONFECCOES - ME em 09/05/2022 23:59.
-
18/04/2022 13:28
Juntada de apelação
-
18/04/2022 00:32
Publicado Intimação em 18/04/2022.
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13/04/2022 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
-
12/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Juiz Titular : DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juiz Substituto : Dir.
Secret. : RAFAEL FERREIRA ÁZARA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003640-75.2012.4.01.3605 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: LUCIANA CARDOSO DE ANDRADE CONFECCOES - ME e outros Advogado do(a) EXECUTADO: ANDREIA BORGES DOS SANTOS - MT17438/B O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : " Diante do exposto, acolho a presente exceção de pré-executividade para reconhecer a prescrição da CDA ora executada e julgo extinta a execução, termos dos artigos 487, II e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
Sobrevindo o trânsito em julgado e nada sendo requerido, remeter ao arquivo.
Publique-se.
Intime-se.
Barra do Garças/MT, 08 de novembro de 2021." -
11/04/2022 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2022 16:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/04/2022 16:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/04/2022 15:36
Processo devolvido à Secretaria
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11/04/2022 15:36
Cancelada a movimentação processual
-
18/03/2022 02:22
Decorrido prazo de LUCIANA CARDOSO DE ANDRADE CONFECCOES - ME em 17/03/2022 23:59.
-
24/01/2022 10:06
Juntada de manifestação
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21/01/2022 15:38
Juntada de petição intercorrente
-
20/01/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 16:25
Juntada de Certidão de processo migrado
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20/01/2022 16:25
Juntada de volume
-
29/11/2021 13:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
20/11/2021 14:01
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
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23/07/2020 07:18
Conclusos para decisão
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30/01/2020 08:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE.
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30/01/2020 08:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE.
-
30/01/2020 08:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/10/2019 12:09
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS PELA PROCURADORIA GERAL FEDERAL
-
28/08/2019 15:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/02/2019 13:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA PARTE EXECUTADA.
-
14/02/2019 13:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA PARTE EXECUTADA.
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13/12/2018 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA EXEQUENTE.
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13/12/2018 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.
-
13/12/2018 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/11/2018 14:15
CARGA: RETIRADOS PGF
-
24/10/2018 17:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/10/2018 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA CNIB - FL. 152
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24/08/2018 07:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/08/2018 16:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
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29/05/2018 10:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL. 150
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08/03/2018 15:01
DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD NEGATIVO - FLS. 148/149
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16/11/2017 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/11/2017 14:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
08/11/2017 14:22
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO.
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08/11/2017 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PESQUISA INFOJUD.
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08/11/2017 14:04
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INFOJUD.
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29/08/2017 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/08/2017 17:34
DILIGENCIA CUMPRIDA
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29/08/2017 17:34
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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29/08/2017 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/08/2017 13:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/07/2017 16:55
Conclusos para decisão
-
29/06/2017 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
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29/06/2017 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
-
22/05/2017 13:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
19/05/2017 14:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/05/2017 13:29
CARGA: RETIRADOS AGU - ENVIADO VIA MALOTE.
-
31/03/2017 14:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
31/03/2017 14:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA CIÊNCIA E DEMAIS ATOS QUE JULGAR.
-
31/03/2017 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD, RENAJUD E CNIB.
-
31/03/2017 14:42
DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD RENAJUD E CNIB.
-
29/03/2017 14:55
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 2376/2014.
-
29/03/2017 14:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 2376/2014.
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29/10/2015 14:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA RETORNO DA CARTA PRECATORIA
-
21/10/2015 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELA EXEQUENTE.
-
21/10/2015 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELA EXEQUENTE.
-
21/10/2015 10:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2015 14:00
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO ENCAMINHADO VIA PAC COM A.R. À PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM MATO GROSSO (CUIABÁ/MT), ENDEREÇO: AVENIDA GENERAL RAMIRO DE NORONHA MONTEIRO, Nº 294, BAIRRO JARDIM CUIABÁ, CUIABÁ/MT, CEP 78.043-180, FONES: (65)3644-1877 OU (6
-
30/09/2015 14:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)
-
10/08/2015 12:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
26/05/2015 17:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/03/2015 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/03/2015 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/03/2015 13:09
Conclusos para despacho
-
04/02/2015 15:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/01/2015 13:27
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO ENCAMINHADO PELO CORREIO (PAC COM A.R.) À PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM MATO GROSSO - ENDEREÇO: AVENIDA GETULIO VARGAS, Nº 553, 10º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CUIABÁ/MT, CEP 78.005-905, FONES: (65)3928-1768 OU (65)3928-1529.
-
14/01/2015 13:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
08/01/2015 18:49
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N 0042001-20.2014.401.3500
-
02/12/2014 14:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2376
-
01/12/2014 18:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/11/2014 17:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 1788/2014 JFGO
-
26/11/2014 17:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 1788/2014 JFGO
-
12/11/2014 15:32
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA INFORMAÇÃO DE QUE A CP FOI DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO - REMESSA DIA 11/11/2014 - CP Nº 33537-07.2014.4.01.3500
-
18/09/2014 14:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1788
-
03/09/2014 17:47
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
03/09/2014 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/08/2014 12:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/07/2014 10:06
Conclusos para despacho
-
12/06/2014 09:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA ENDEREÇO PARTE EXECUTADA
-
11/06/2014 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO APRESENTADA PELA PARTE EXEQUENTE.
-
11/06/2014 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELA PARTE EXEQUENTE.
-
11/06/2014 11:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/05/2014 11:22
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO ENCAMINHADO PELO CORREIO (PAC COM A.R.) À PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM MATO GROSSO - ENDEREÇO: AVENIDA GETULIO VARGAS, Nº 553, 10º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CUIABÁ/MT, CEP 78.005-905, FONES: (65)3928-1768 OU (65)3928-1529.
-
30/05/2014 11:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
30/05/2014 11:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/05/2014 14:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
08/04/2014 09:49
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA Nº 04/2014.
-
08/04/2014 09:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 04/2014.
-
08/04/2014 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO APRESENTADA PELO IBAMA.
-
08/04/2014 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELO IBAMA.
-
20/03/2014 08:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/02/2014 12:04
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO ENCAMINHADO PELO CORREIO (PAC COM A.R.) À PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM MATO GROSSO - ENDEREÇO: AVENIDA GETULIO VARGAS, Nº 553, 10º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CUIABÁ/MT, CEP 78.005-905, FONES: (65)3928-1768 OU (65)3928-1529.
-
28/02/2014 12:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)
-
26/02/2014 14:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
26/02/2014 14:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/02/2014 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE OFICIO Nº 120/2014 ORIUNDO DO JUIZO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA/MT.
-
24/02/2014 16:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 120/2014 ORIUNDO DO JUIZO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA/MT.
-
10/01/2014 18:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4
-
10/01/2014 18:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
07/01/2014 14:36
CitaçãoORDENADA
-
21/11/2013 14:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/11/2013 14:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/11/2013 14:07
Conclusos para despacho
-
17/09/2013 09:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/09/2013 09:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/09/2013 09:24
Conclusos para despacho
-
13/09/2013 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO, APRESENTADA PELA PARTE EXEQUENTE.
-
13/09/2013 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO, APRESENTADA PELA PARTE EXEQUENTE.
-
13/09/2013 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2013 13:38
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO ENCAMINHADO PELO CORREIO (PAC COM A.R.) À PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM MATO GROSSO - ENDEREÇO: AVENIDA GETULIO VARGAS, Nº 553, 10º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CUIABÁ/MT, CEP 78.005-905, FONES: (65)3928-1768 OU (65)3928-1529.
-
24/06/2013 12:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
26/04/2013 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/04/2013 15:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/04/2013 15:05
Conclusos para despacho
-
12/04/2013 13:52
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
12/04/2013 13:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE VILA RICA-MT
-
01/03/2013 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO PROTOCOLIZADA PELA PROCURADORIA FEDERAL EM MATO GROSSO.
-
01/03/2013 10:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PROTOCOLIZADA PELA PROCURADORIA FEDERAL EM MATO GROSSO.
-
01/03/2013 10:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/02/2013 13:50
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO ENCAMINHADO COM A.R. À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, ENDEREÇO: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 553, 10º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CUIABÁ/MT, CEP 78.005-905, FONES: (65) 3928-1768 OU (65)3928-1529, E-MAIL: PF.MT@AGU.
-
07/02/2013 16:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
07/02/2013 16:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/01/2013 19:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO do Juízo da Primeira vara da Comarca de Vila Rica/MT
-
10/01/2013 19:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO do Juízo da Primeira vara da Comarca de Vila Rica/MT
-
07/12/2012 16:19
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
26/10/2012 12:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 865
-
27/08/2012 17:24
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE VILA RICA VISANDO A CITAÇÃO DA EXECUTADA
-
03/08/2012 16:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
03/08/2012 16:00
CitaçãoORDENADA
-
03/08/2012 12:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/08/2012 12:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/08/2012 12:44
Conclusos para despacho
-
11/07/2012 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO/FL(S) 49/52
-
11/07/2012 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO/ FL(S) 49/52
-
06/07/2012 13:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/06/2012 10:07
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO ENVIADO VIA PAC COM AR À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, ENDEREÇO AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 533, 10º ANDAR, CENTRO, CUIABÁ/MT, CEP 78.005-905, FONE (65)3928-1768
-
01/06/2012 17:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
01/06/2012 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/05/2012 17:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/05/2012 17:09
Conclusos para despacho
-
25/04/2012 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/04/2012 13:01
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
25/04/2012 13:01
INICIAL AUTUADA
-
24/04/2012 18:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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