TRF1 - 0016519-37.2010.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MASOLENE LOPES LEAO

CPF *23.***.*78-72

Advogados

EDER MENDONCA DE ABREU

OAB: 1087/TO

CPF *35.***.*19-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 11:47

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 10:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2022 10:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2022 10:42

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/07/2022 11:19

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 11:19

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/06/2022 00:11

    Decorrido prazo de JOSE MASOLENE LOPES LEAO em 21/06/2022 23:59.

  • 10/05/2022 20:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2022 08:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0016519-37.2010.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE MASOLENE LOPES LEAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MASOLENE LOPES LEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2022 12:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 27/04/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 13:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/01/2022 09:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/07/2017 12:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/07/2017 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2017 13:44

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2017 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2017 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/06/2017 08:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2017 14:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/04/2017 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2017 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2017 17:39

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO PARA CARGA NO DIA 10/02/2017

  • 07/02/2017 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/02/2017 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2017 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2017 15:29

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2016 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2016 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2016 11:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR DANILO SOUZA

  • 21/11/2016 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/11/2016 16:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 01/09/2016 16:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA EM PARTE

  • 03/08/2016 18:37

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 15/07/2016 15:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/05/2016 09:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/05/2016 09:22

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 30/05/2016 09:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2016 13:57

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2016 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/03/2016 09:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/03/2016 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/03/2016 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/03/2016 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DILIGENCIE-SE QUANTO AO CUMPRIMENTO DA DEPRECATA. 2. EM CASO NEGATIVO, SOLICITE-SE AUXÍLIO DO JUIZ DE COOPERAÇÃO DO TJ-TO.

  • 16/03/2016 14:04

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2016 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2015 10:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/11/2015 13:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/11/2015 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2015 14:16

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2015 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2015 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2015 10:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/10/2015 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/10/2015 16:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR EXEQUENTE

  • 21/10/2015 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2015 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2015 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/08/2015 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/08/2015 10:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/06/2015 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE (...)

  • 08/06/2015 09:25

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2015 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 08/04/2015 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 23/03/2015 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2015 18:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 02/03/2015 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 09:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/02/2015 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2015 14:42

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2015 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/01/2015 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2015 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/12/2014 13:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2014 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/10/2014 11:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/10/2014 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/09/2014 15:18

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2014 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2014 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/08/2014 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/08/2014 17:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO E O EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO PROVIMENTO DE FL. 44.

  • 13/08/2014 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/07/2014 11:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/06/2014 13:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/05/2014 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2014 17:46

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2014 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/03/2014 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER INTIMAÇÃO

  • 17/03/2014 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 17/03/2014 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2014 09:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/03/2014 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/03/2014 14:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA - infojud e renajud

  • 26/02/2014 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2014 18:24

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2014 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. PESQUISA DE BENS

  • 16/01/2014 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2014 09:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/12/2013 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/12/2013 10:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista a exeqeunte

  • 20/12/2013 10:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorreu o prazo de suspensão

  • 11/01/2012 14:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 25/11/2011 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2011 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2011 10:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/10/2011 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/10/2011 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PZ DE 01 (UM) ANO...

  • 13/09/2011 10:15

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHAR PEDIDO DE SUSPENSÃO (MATRIZ). OS OUTROS, NO ESCANINHO LUIZ ANTONIO

  • 05/07/2011 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

  • 24/06/2011 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2011 10:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/06/2011 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/06/2011 15:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/05/2011 15:09

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 10/05/2011 15:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/03/2011 14:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/03/2011 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO - 159

  • 18/03/2011 18:47

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2011 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER PENHORA -159

  • 16/11/2010 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2010 10:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/10/2010 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/10/2010 10:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO(À) EXQTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 25/10/2010 15:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXCTDO CITADO - NÃO LOCALIZADOS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

  • 20/09/2010 15:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/09/2010 15:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/09/2010 14:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/09/2010 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. FIXA HONORÁRIOS EM 10% SOBRE O VLR DADO A CAUSA, P/ O CASO DE IMEDIATO PGTO.

  • 10/09/2010 15:35

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2010 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2010 13:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/08/2010 13:20

    INICIAL AUTUADA

  • 04/08/2010 14:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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