03/06/2022 18:11

Arquivado Definitivamente
03/06/2022 18:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/05/2022 00:50

Decorrido prazo de ALMERITA CUSTODIO PEREIRA em 10/05/2022 23:59.
19/04/2022 04:05

Decorrido prazo de .Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 11:45

Juntada de Informações prestadas
18/04/2022 00:34

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 12:47

Juntada de petição intercorrente
13/04/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 12:38

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 1000244-88.2022.4.01.4101 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALMERITA CUSTODIO PEREIRA IMPETRADO: .PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA -INEP, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança em que o(a) impetrante requereu a desistência.

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 669.367/RJ , submetido ao regime de repercussão geral, firmou entendimento no sentido de que o impetrante pode desistir de mandado de segurança, nos termos do art. 267 , VIII, do CPC , a qualquer tempo, sem anuência da parte contrária, mesmo após a prolação de sentença de mérito.

Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela impetrante e JULGO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, c/c art. 200, parágrafo único e art. 354, todos do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios, conforme art. 25, da Lei 12.016/2009 e nos termos dos enunciados da Súmula n. 512, do STF e n. 105 do STJ.

Intimem-se.

Ciência ao MPF.

Após transitar, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Ji-Paraná/RO, data de assinatura eletrônica.

Juiz Federal
11/04/2022 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 23:56

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 23:56

Extinto o processo por desistência
08/04/2022 17:13

Conclusos para julgamento
05/04/2022 10:10

Juntada de manifestação
30/03/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 15:59

Juntada de diligência
29/03/2022 16:16

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2022 11:51

Expedição de Mandado.
23/03/2022 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 19:29

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 19:29

Não Concedida a Medida Liminar
01/02/2022 18:26

Conclusos para decisão
21/01/2022 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO
21/01/2022 16:52

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2022 21:49

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2022 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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