01/09/2022 20:32

Baixa Definitiva
01/09/2022 20:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
20/05/2022 15:06

Arquivado Definitivamente
20/05/2022 15:06

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:55

Juntada de Certidão
13/05/2022 08:35

Decorrido prazo de SERGIO DE CASTRO NEVES em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 08:35

Decorrido prazo de JOSE PINTO NEVES JUNIOR em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 02:59

Decorrido prazo de RPM RETIFICA LTDA - ME em 12/05/2022 23:59.
20/04/2022 02:56

Publicado Intimação polo passivo em 20/04/2022.
20/04/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA 1.

Tendo em vista a certidão de id 1026988784 e o disposto no inciso I do artigo 17 do Acordo de Cooperação Técnica 3/2022, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas e a Vara Federal de Ponte Nova, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.

Ponte Nova,12 de abril de 2022.

Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta
18/04/2022 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022 18:09

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2022 14:06

Conclusos para julgamento
12/04/2022 14:06

Juntada de Certidão
12/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG PROCESSO: 0000107-39.2012.4.01.3822 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RPM RETIFICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RPM RETIFICA LTDA - ME SERGIO DE CASTRO NEVES JOSE PINTO NEVES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PONTE NOVA, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
11/04/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:55

Juntada de Certidão de processo migrado
11/04/2022 16:55

Juntada de volume
11/04/2022 16:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/09/2017 11:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
22/09/2017 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/09/2017 14:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
06/09/2017 14:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/09/2017 17:22

Conclusos para decisão
05/09/2017 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2017 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/09/2017 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2017 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/07/2017 08:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/07/2017 08:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/06/2017 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/06/2017 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/04/2017 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/04/2017 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/04/2017 14:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/03/2017 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/02/2017 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2017 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Decisão do agravo.
15/02/2017 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/02/2017 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/03/2013 09:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
21/02/2013 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 1 E 2 DA PORTARIA 75/12 DO MINISTERIO DA FAZENDA
22/01/2013 16:18

Conclusos para decisão
17/12/2012 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2012 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2012 08:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/11/2012 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/11/2012 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/11/2012 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2012 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
08/11/2012 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/11/2012 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/10/2012 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2012 17:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/10/2012 09:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2012

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038622-71.2021.4.01.3900

Esther Lyandra Oeiras Lima

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Eden Augusto Anselmo de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1007182-77.2022.4.01.3300

Marinalva Bispo Ribeiro

Agencia do Inss Salvador

Advogado: Leonardo Belens Santos Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2022 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1005153-31.2020.4.01.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Romildo Pereira Espanhol

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2021 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0000734-89.1996.4.01.3600

Instituto Nacional do Seguro Social

Adriana Barros Lima Correa

Advogado: Gilmar Viana Mourato

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/1996 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0003041-44.2004.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Comercial Avenida de Generos Alimenticio...

Advogado: Edma Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2004 08:00

Exibir Processo