TRF1 - 0018746-83.2007.4.01.3304

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA BARRETO COSMO

CPF *18.***.*94-49

SEBASTIAO COSMO FILHO

CPF *66.***.*82-00

SOLAR TINTAS COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ: 14.162.630/0001-77

Advogados

MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR

OAB: 22722/BA

CPF *58.***.*21-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2022 01:54

    Decorrido prazo de SOLAR TINTAS COMERCIAL LTDA - ME em 17/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de ANA MARIA BARRETO COSMO em 08/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de SEBASTIAO COSMO FILHO em 08/06/2022 23:59.

  • 04/05/2022 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2022 17:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2022 01:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 27/04/2022 01:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0018746-83.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOLAR TINTAS COMERCIAL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR - BA22722 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO COSMO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 25/04/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 11:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/04/2022 11:45

    Juntada de volume

  • 25/04/2022 11:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA - BFR

  • 23/07/2021 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2020 13:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 15:05

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 12/08/2019 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2018 19:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 19/12/2018 19:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2018 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2018 12:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2018 18:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 03/03/2018 18:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2018 15:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2018 15:31

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2017 12:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2017 12:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2017 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2017 14:08

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2016 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXECUTADA

  • 02/09/2016 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/09/2016 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/09/2016 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/09/2016 11:44

    DILIGENCIA CUMPRIDA - restrição de veiculo realizada

  • 29/08/2016 14:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/08/2016 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2016 10:59

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2016 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2016 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2016 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2016 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2016 13:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/12/2015 12:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 10/12/2015 12:44

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2015 10:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2015 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2015 10:37

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2015 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2015 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2015 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2015 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2015 16:22

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2014 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2014 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 12/08/2014 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2014 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2014 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2014 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/03/2014 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/03/2014 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/11/2013 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA DESBLOQUEIO BACENJUD

  • 28/11/2013 16:14

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2013 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA COEXECUTADA ANA MARIA BARRETO COSMO - REQUER DESBLOQUEIO.

  • 28/11/2013 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA ANA MARIA

  • 18/11/2013 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BLOQUEIO BACENJUD

  • 18/11/2013 17:23

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 11/11/2013 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA

  • 18/06/2013 16:56

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2013 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2013 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 17/06/2013 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2013 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2013 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2013 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista ao exquente para se manifestar sobre exceção de pré-executividade intreposta.

  • 03/04/2013 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 03/04/2013 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2012 17:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/02/2012 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/02/2012 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/02/2012 20:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/02/2012 20:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/02/2012 20:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2012 20:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/12/2011 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2011 10:19

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2011 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA ANA COSMO: APRESENTA INSTRUMENTO DE MANDATO

  • 29/07/2011 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2011 18:19

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2010 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2010 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2010 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 09/06/2010 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2010 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2010 09:29

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2009 09:48

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME PORTARIA NR 009/2009 DA COORDENAÇÃO DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA

  • 16/04/2009 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2008 18:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2008 17:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2008 17:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/05/2008 17:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - aguardando expedição de mandado de C.P.A.

  • 05/05/2008 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - da inspeção 2008

  • 05/05/2008 17:43

    Conclusos para despacho - da inspeção 2008

  • 05/12/2007 15:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/11/2007 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2007 15:20

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2007 17:09

    INICIAL AUTUADA

  • 06/08/2007 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2007 16:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
18/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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