TRF1 - 1008194-29.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

VALMIR CESAR CASTRO COSTA

CPF *48.***.*24-72

Advogados

MARCIA VANESSA ANDRADE COSTA

OAB: 57358/BA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

(INSS)

ADRIANA QUEIRZ DE CARVALHO PROCURADORA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 00:21

    Decorrido prazo de VALMIR CESAR CASTRO COSTA em 04/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 13:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2024 15:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 15/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:42

    Processo Desarquivado

  • 18/12/2023 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 29/11/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 10:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2023 20:31

    Juntada de manifestação

  • 13/11/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 13:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 13/11/2023 13:16

    Expedição de Documento RPV.

  • 13/11/2023 12:36

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/11/2023 12:32

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/11/2023 15:38

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 31/10/2023 01:11

    Decorrido prazo de VALMIR CESAR CASTRO COSTA em 30/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 21:49

    Juntada de manifestação

  • 16/10/2023 12:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 17:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 26/09/2023 17:58

    Juntada de cálculos judiciais

  • 01/09/2023 10:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/09/2023 10:01

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 25/08/2023 17:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2023 19:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 17/08/2023 18:58

    Juntada de cálculos judiciais

  • 21/07/2023 09:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/07/2023 09:32

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 20/07/2023 18:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2023 12:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 12/07/2023 12:58

    Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

  • 27/06/2023 15:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/06/2023 15:41

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 27/06/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 14:52

    Juntada de manifestação

  • 23/05/2023 02:03

    Decorrido prazo de VALMIR CESAR CASTRO COSTA em 22/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 18:36

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2023 14:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2023 14:22

    Concedida a gratuidade da justiça a VALMIR CESAR CASTRO COSTA - CPF: *48.***.*24-72 (AUTOR)

  • 27/04/2023 14:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/04/2023 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2022 21:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/10/2022 00:58

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 11:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 22/09/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 14:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 05/09/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 19:18

    Juntada de laudo pericial

  • 04/05/2022 19:11

    Perícia agendada

  • 28/04/2022 01:22

    Publicado Ato ordinatório em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1008194-29.2022.4.01.3300 AUTOR: VALMIR CESAR CASTRO COSTA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: DRA.

    NARJARA LELIS BASTOS DE MENEZES - MEDICINA LEGAL E PERICIA MÉDICA Data da Perícia: 27/05/2022, às 08:40 horas Local da Perícia: Espaço Vital, Av sete de setembro - Centro, Edf.

    Fundação Politécnica, Bloco B - sala 99 - 9° andar, Em frente ao Relógio de São Pedro, fone (71)3027-4766 e (71)98238-7773 , Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a)

  • 26/04/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 10:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2022 10:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 08:38

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 09/02/2022 08:38

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/02/2022 17:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/02/2022 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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