04/09/2025 22:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
09/04/2025 07:10

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020570-44.2007.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020570-44.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: BR GEMS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTRACAO LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BR GEMS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTRACAO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/11/2020 00:59

Juntado(a) - Petição Inicial
10/12/2018 14:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
10/12/2018 14:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.
17/07/2017 15:38

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
12/07/2017 16:07

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
07/07/2017 12:54

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DE AG/RESP. N. 970133 E DECISÃO DE AG/RE. N. 1029550
07/07/2017 12:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
28/09/2016 10:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
06/11/2007 14:08

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 72
05/11/2007 15:46

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
05/11/2007 15:46

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
31/10/2007 09:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2007 12:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/10/2007 07:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/10/2007 07:54

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
15/10/2007 07:54

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
15/10/2007 07:54

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
15/10/2007 07:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/10/2007 13:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/10/2007 13:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/10/2007 13:50

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
09/10/2007 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2007 15:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
03/10/2007 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/09/2007 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/09/2007 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/09/2007 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/09/2007 15:37

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - N. 719/2007 - COMUNICA SENTENCA A AUT. COATORA
11/09/2007 19:44

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
11/09/2007 18:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/08/2007 11:49

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
23/08/2007 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2007 09:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
01/08/2007 10:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/08/2007 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/07/2007 11:55

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
25/07/2007 16:45

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.555
16/07/2007 17:57

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
16/07/2007 17:45

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - OF N. 555/2007
12/07/2007 13:36

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/07/2007 12:14

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
12/07/2007 12:13

Juntado(a) - INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
04/07/2007 09:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/07/2007 08:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
02/07/2007 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/06/2007 17:08

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
27/06/2007 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
27/06/2007 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2007 15:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/06/2007 15:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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