TRF1 - 0013230-70.2002.4.01.3300
1ª instância - 8ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 12:30
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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21/06/2022 03:20
Decorrido prazo de DBC PERFUMARIA E PRODUTO DE BELEZA LTDA - ME em 20/06/2022 23:59.
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21/06/2022 03:20
Decorrido prazo de ANTONIO DANIEL VIEIRA DA CRUZ em 20/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 01:03
Decorrido prazo de DANIELA SANTOS DA CRUZ em 09/06/2022 23:59.
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11/05/2022 18:03
Juntada de petição intercorrente
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28/04/2022 01:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2022.
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28/04/2022 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
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27/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0013230-70.2002.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DBC PERFUMARIA E PRODUTO DE BELEZA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA - BA14814 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELA SANTOS DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) -
26/04/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 10:37
Juntada de Certidão de processo migrado
-
21/12/2021 11:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
29/07/2016 12:50
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
28/07/2016 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/07/2016 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/07/2016 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/07/2016 10:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 18072016
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14/07/2016 16:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/07/2016 16:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina susp de oficio port 396
-
13/07/2016 16:09
Conclusos para despacho
-
25/02/2016 17:42
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
25/02/2016 17:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pleito da parte exequente
-
25/02/2016 12:26
Conclusos para despacho
-
09/10/2015 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/10/2015 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/10/2015 14:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/09/2015 13:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 14092015
-
01/09/2015 17:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/09/2015 17:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/09/2015 11:55
Conclusos para despacho
-
07/01/2015 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/10/2014 08:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
16/10/2014 16:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/09/2014 19:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
22/09/2014 19:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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18/09/2014 16:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
21/08/2014 16:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
21/08/2014 16:42
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PROTOCOLIZADA ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES
-
21/08/2014 16:41
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
21/08/2014 16:41
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
21/08/2014 16:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PARCIALMENTE O PLEITO FORMULADO E DETERMINA DESBLOQUEIO DE 741,07 DAS CONTAS TITULARIZADAS POR ANTONIO DANIEL VIEIRA DA CRUZ - NO BANCO DO BRASIL E BRADESCO - DESBLEQUAR, ADEMAIS, A CONTA DE DANIELA SANT
-
20/08/2014 19:25
Conclusos para decisão
-
19/08/2014 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/05/2014 19:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/05/2014 19:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
29/05/2014 19:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) rec em 19052014
-
29/05/2014 19:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - rec em 14052014
-
29/05/2014 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/04/2014 08:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
25/04/2014 12:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/04/2014 12:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/04/2014 12:17
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - JUNTADA RESPOSTA A ORDEM DE BLOQUEIO COM VALOR INFERIOR AO DEVIDO
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09/04/2014 18:13
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)
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06/12/2013 07:00
DILIGENCIA CUMPRIDA - INSERIDA MINUTA DE BACENJUD. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
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06/12/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
-
11/11/2013 09:50
DILIGENCIA CUMPRIDA - INSERIDA MINUTA DE BACENJUD
-
18/03/2013 14:51
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
15/03/2013 15:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/03/2013 11:05
Conclusos para decisão
-
01/02/2013 13:51
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
14/11/2012 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/11/2012 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/10/2012 08:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 05/11/2012
-
30/10/2012 15:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/10/2012 15:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/08/2012 17:54
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
02/08/2012 17:54
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
07/03/2012 13:48
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
06/03/2012 18:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/03/2012 12:51
Conclusos para despacho
-
19/08/2011 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/08/2011 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/08/2011 09:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 08/08/2011
-
27/07/2011 18:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/07/2011 18:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/07/2011 18:28
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
26/05/2011 13:17
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
26/05/2011 13:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/05/2011 18:27
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
24/05/2011 18:06
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
24/05/2011 18:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/01/2011 13:40
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
26/01/2011 19:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/01/2011 14:05
Conclusos para despacho
-
06/10/2010 09:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
16/07/2010 11:09
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
15/07/2010 11:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/07/2010 11:08
Conclusos para despacho
-
21/05/2010 09:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição
-
21/05/2010 09:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/05/2010 14:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A SER RETIRADO NO DIA 17/05
-
06/05/2010 18:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/05/2010 18:20
OFICIO EXPEDIDO
-
06/05/2010 18:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/05/2010 18:18
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - JUÍZO DE RETRATAÇÃO
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05/05/2010 15:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXERCEU JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
05/05/2010 10:00
Conclusos para decisão
-
22/04/2010 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO TRF SOLICITANDO INFORMAÇÕES
-
09/02/2010 14:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição
-
09/02/2010 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/01/2010 08:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA
-
06/10/2009 15:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/10/2009 15:21
CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO
-
06/10/2009 15:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A EXCLUSÃO DO SÓCIO
-
01/10/2009 16:11
Conclusos para decisão
-
05/06/2009 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição
-
05/06/2009 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
-
04/05/2009 15:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA
-
22/04/2009 13:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/04/2009 13:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/04/2009 16:29
Conclusos para despacho
-
25/09/2008 14:10
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
25/07/2008 10:37
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RET AUT-CSMA
-
25/07/2008 10:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CSMA
-
18/07/2008 15:19
Conclusos para decisão
-
12/06/2008 11:09
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
06/05/2008 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCLUSÃO DE SOCIO
-
06/05/2008 14:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/05/2008 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/04/2008 13:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 03 CARGA 18/04/2008
-
20/02/2008 15:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/02/2008 15:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/02/2008 17:55
Conclusos para despacho - SCF
-
16/10/2007 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - inclusao de socio
-
16/10/2007 16:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/10/2007 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/09/2007 13:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 05 EM 17.09.2007
-
07/08/2007 16:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/08/2007 16:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/07/2007 19:30
Conclusos para despacho - INCLUSÃO SÓCIO-AGUARDANDO DR. HALLISON ASSINAR DESPACHOS-SCF
-
11/06/2007 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCLUSÃO DE SOCIO
-
11/06/2007 13:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/06/2007 13:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - em 04/06/2007
-
11/05/2007 16:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 05 CARGA EM 14.05.2007
-
26/03/2007 17:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/03/2007 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/03/2007 17:35
Conclusos para despacho
-
16/03/2007 17:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/11/2006 18:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/11/2006 18:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/09/2005 16:11
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
26/08/2005 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO EXEQUENTE
-
26/08/2005 17:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/08/2005 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/08/2005 15:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 22/08/2005 RELAÇÃO 05
-
26/07/2005 17:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/07/2005 17:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/07/2005 17:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU PRAZO DE SUSPENSAO
-
09/07/2004 13:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO EXEQUENTE
-
15/06/2004 18:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUSPENSÃO
-
28/05/2004 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/05/2004 17:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/05/2004 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao
-
24/05/2004 11:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 04
-
13/05/2004 13:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RELAÇÃO 04
-
19/03/2004 18:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/03/2004 16:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/03/2004 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - s/peticao
-
27/02/2004 14:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 02 EM 01.03.2004
-
06/02/2004 12:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. CARGA/PFN RELACAO 02 - ARMARIO 01.04
-
19/12/2003 17:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/12/2003 17:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente portaria 005/2002
-
19/12/2003 17:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
31/10/2003 14:19
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
30/10/2003 14:19
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
30/10/2003 14:19
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
30/10/2003 14:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - P/ ASSINAR
-
30/10/2003 14:18
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
17/09/2003 17:00
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
17/09/2003 16:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DEFERIDA CITACAO EDITAL COM BASE NA PORTARIA 05/2002 DA 19 VARA
-
01/09/2003 13:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/08/2003 13:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/08/2003 13:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
07/07/2003 09:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACO 06 EM 07.07.2003
-
06/06/2003 15:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/06/2003 15:51
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
06/06/2003 15:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/05/2003 15:00
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
15/05/2003 15:00
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
15/04/2003 10:43
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
10/03/2003 18:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/01/2003 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/01/2003 14:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/01/2003 09:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 01
-
17/12/2002 13:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/11/2002 14:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MUDOU-SE.
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12/11/2002 11:45
Conclusos para despacho
-
12/11/2002 11:45
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
22/10/2002 10:20
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
25/09/2002 16:22
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
13/08/2002 16:21
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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19/07/2002 18:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 02
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04/07/2002 15:08
Conclusos para despacho
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04/07/2002 15:08
INICIAL AUTUADA
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27/06/2002 15:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2002
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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