16/09/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 368
15/09/2025 14:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 368
13/09/2025 00:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 368
11/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:47

Juntada de Petição
29/08/2025 08:09

Juntada de Petição
29/08/2025 08:04

Juntada de Petição
26/08/2025 14:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - MGJFTR05C -> MGMNC01
26/08/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 343 e 344
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 327, 328 e 330
18/08/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 353 - Expedição de ofício - 12/08/2025 11:25:49)
18/08/2025 13:16

Despacho
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 343 e 344
14/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
12/08/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 354 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - 12/08/2025 11:25:49)
12/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 342
11/08/2025 13:20

Juntada de Petição
11/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342
11/08/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
09/08/2025 08:21

Juntada de Certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 08/08/2025 Ag./Op./Conta: 1471/005/86410985-2
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 342
07/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
07/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
07/08/2025 15:25

Expedição de ofício
06/08/2025 09:50

Despacho
05/08/2025 13:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2025 07:33

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 327, 328, 330 e 331
16/07/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 326 e 329
16/07/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 329
15/07/2025 09:14

Juntada de Petição
15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 329
14/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/07/2025 14:26

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 301
09/07/2025 13:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 301
07/07/2025 10:44

Juntada de Petição
07/07/2025 10:40

Juntada de Petição
17/06/2025 02:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 302 e 303
12/06/2025 02:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2025 Período da sessão: 30/06/2025 00:00 a 11/07/2025 23:59
11/06/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
11/06/2025 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 00:00 a 11/07/2025 23:59 Sequencial: 168
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 302 e 303
04/06/2025 14:08

Juntada de Petição
04/06/2025 08:24

Juntada de Certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 03/06/2025 Ag./Op./Conta: 1471/005/86410985-2
04/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307
03/06/2025 17:52

Juntada de Petição
03/06/2025 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 290 e 291
02/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
30/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE
30/05/2025 18:00

Expedição de ofício
30/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
30/05/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
30/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:14

Despacho
30/05/2025 14:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERMANO COSTA SILVA - EXCLUÍDA
26/05/2025 17:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/05/2025 08:30

Juntada de Petição
26/05/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 289, 290 e 291
16/05/2025 13:44

Juntado(a)
16/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/05/2025 Ag./Op./Conta: 1471/005/86410985-2
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
15/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2025 08:51

Expedição de ofício
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
13/05/2025 13:55

Deferido o pedido
12/05/2025 16:13

Juntada de Petição
07/05/2025 20:28

Juntada de Petição
04/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
30/04/2025 19:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/04/2025 07:10

Juntada de Petição
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258, 263 e 264
24/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 263 e 264
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
16/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 262 e 269
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
14/04/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
11/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/04/2025 Ag./Op./Conta: 1471/005/86410985-2
10/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 10:57

Juntada de Ofício cumprido
10/04/2025 10:48

Juntada de Ofício cumprido
10/04/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
10/04/2025 08:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: ESTADO DE MINAS GERAIS R$33.464,04 em 09/04/2025 (ID 072025000057191110) Ag./Op./Conta: 1471/005/86410985-2
09/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 18:23

Deferido em parte o pedido
09/04/2025 16:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/04/2025 13:34

Juntada de Petição
08/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 16:55

Despacho
08/04/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 09:43

Juntada de Petição
07/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
04/04/2025 19:29

Despacho
04/04/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
04/04/2025 19:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 19:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/04/2025 16:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
04/04/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
03/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado
03/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
03/04/2025 17:14

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 16:35

Juntada de Petição
18/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
17/02/2025 13:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/02/2025 14:55

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
30/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:20

Despacho
23/01/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 12:14

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: MGJFTR05C
23/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
18/01/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
09/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
09/12/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
05/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:24

Despacho
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
25/11/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
22/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
21/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:28

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado
18/10/2024 10:45

Juntada de Petição
18/10/2024 10:45

Juntada de Petição
17/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:07

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado
26/08/2024 10:54

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - MGJFTR01C -> MGMNC01
26/08/2024 08:16

Despacho
23/08/2024 13:12

Juntada de Petição
07/08/2024 13:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/08/2024 19:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGJFTR01C
06/08/2024 19:10

Alterado o assunto processual
06/08/2024 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 200 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2024 17:33:06)
06/08/2024 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 201 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2024 17:33:06)
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
05/08/2024 17:33

Despacho
05/08/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
15/07/2024 16:13

Juntada de Petição
15/07/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
15/07/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
10/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:19

Indeferido o pedido
10/07/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 14:44

Juntada de Petição
21/06/2024 15:34

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/04/2024 18:16

Juntado(a) - Juntada de Informação
10/04/2024 22:20

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
21/03/2024 13:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/03/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 15:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/02/2024 17:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/02/2024 17:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/02/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 17:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2024 02:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/01/2024 02:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024 02:14

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
26/01/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
11/01/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/12/2023 10:38

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
11/12/2023 14:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/12/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:00

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
07/12/2023 18:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/12/2023 13:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/12/2023 13:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/12/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 13:51

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/10/2023 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/09/2023 08:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/09/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2023 16:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2023 16:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:10

Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial complementar
13/09/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA GIOVANE RODRIGUES DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 15:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/08/2023 19:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/08/2023 19:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/08/2023 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 19:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
09/08/2023 09:56

Juntada de Petição - Juntada de comunicações
08/08/2023 15:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/08/2023 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 18:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/07/2023 15:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
31/07/2023 15:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão
31/07/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/07/2023 20:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/07/2023 19:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/07/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 14:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/07/2023 14:50

Juntado(a) - Decisão
19/07/2023 08:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/06/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
09/06/2023 11:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/06/2023 11:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/06/2023 14:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/06/2023 13:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/06/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023 15:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:54

Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial
03/05/2023 17:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/05/2023 11:01

Juntado(a)
03/05/2023 10:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:56

Juntado(a)
20/03/2023 16:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/03/2023 16:46

Juntado(a) - Perícia agendada
15/03/2023 16:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/03/2023 16:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/03/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2023 16:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 01:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
13/03/2023 11:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/03/2023 17:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/02/2023 18:16

Juntado(a)
28/02/2023 11:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/02/2023 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 08:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/02/2023 17:18

Recebidos os autos
02/02/2023 17:18

Juntada de Petição - Juntada de decisão
02/02/2023 17:17

Juntado(a) - Juntada de Informação
02/02/2023 17:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/02/2023 17:17

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
02/02/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATILDE DE FREITAS CALAIS em 01/02/2023 23:59.
09/12/2022 15:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/12/2022 00:07

Juntado(a) - Publicado Intimação em 06/12/2022.
06/12/2022 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
01/12/2022 13:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2022 13:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 13:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:37

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido
29/11/2022 12:07

Juntado(a) - Nota Oral
25/11/2022 18:41

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2022 18:40

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
15/11/2022 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATILDE DE FREITAS CALAIS em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:02

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 07/11/2022.
05/11/2022 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
03/11/2022 15:16

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2022 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/10/2022 23:59.
13/10/2022 19:11

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/10/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
06/10/2022 15:00

Juntado(a) - Juntada de certidão
05/10/2022 21:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/09/2022 00:08

Juntado(a) - Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 18:31

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2022 18:31

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2022 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATILDE DE FREITAS CALAIS em 19/09/2022 23:59.
19/08/2022 16:06

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
16/08/2022 00:36

Juntado(a) - Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 14:23

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2022 14:23

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 14:06

Concedida a tutela provisória - Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
09/08/2022 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/08/2022 16:18

Recebidos os autos
09/08/2022 16:18

Distribuído por sorteio
26/07/2022 12:54

Juntado(a) - Juntada de Informação
23/07/2022 01:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATILDE DE FREITAS CALAIS em 22/07/2022 23:59.
11/07/2022 16:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/07/2022 15:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 15:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/07/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 15:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
14/06/2022 14:25

Juntado(a) - Juntada de Informação
13/06/2022 23:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/06/2022 22:52

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
28/05/2022 16:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/05/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATILDE DE FREITAS CALAIS em 27/05/2022 23:59.
27/05/2022 16:39

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
27/05/2022 11:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATILDE DE FREITAS CALAIS em 19/05/2022 23:59.
11/05/2022 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2022 15:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 12:39

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
11/05/2022 12:35

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
07/05/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 12:07

Juntado(a) - Expedição de Intimação.
06/05/2022 12:07

Juntado(a) - Intimação
04/05/2022 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATILDE DE FREITAS CALAIS em 03/05/2022 23:59.
28/04/2022 01:53

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo A em 28/04/2022.
28/04/2022 01:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Manhuaçu-MG SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001668-41.2022.4.01.3819 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MATILDE DE FREITAS CALAIS POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Pleiteia a parte autora a condenação da União ao fornecimento do fármaco LANREOTIDA para o tratamento de neoplasia maligna do duodeno.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Fundamento e decido.

O STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156/RJ, sob o regime dos recursos repetitivos (Tema 106), fixou entendimento sobre a obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS.

Confira-se a tese firmada: A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; iii) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência.

No caso dos autos, mesmo existindo opção de fármaco alternativo, este se demonstrou ineficaz para o tratamento da enfermidade da parte.

Com efeito, o relatório médico de id 1012294258 menciona que a autora foi submetida a tratamentos sintomáticos, sem sucesso.

Além disso, o subscritor do laudo acrescentou, ainda, que a quimioterapia convencional não foi iniciada pois o tipo de tumor é responsivo a análogos de somatostatina.

Diante disso, conclui o profissional de saúde, a quimioterapia disponível pelo SUS não apresenta a mesma eficácia sendo o fármaco postulado aquele de menor custo com eficácia semelhante.

Saliente-se que o medicamento requerido foi aprovado pela ANVISA e possui valor superior às capacidades financeiras da parte.

Encontram-se, portanto, preenchidos todos os requisitos para a concessão dos medicamentos.

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno a União a fornecer o medicamento LANREOTIDA à autora, na quantidade determinada no relatório médico.

Anoto que a União poderá valer-se da capilaridade das unidades de atendimento estadual e municipal para a entrega do componente, bem como ressarcir-se dos custos junto aos demais entes federados.

Por se tratar de prestação continuada, determino, por fim, que a parte autora renove trimestralmente o relatório e a prescrição médica, a serem apresentados ao executor da medida, sob pena de perda de eficácia da medida (Enunciado n. 02).

Defiro a AJG.

Sem custas e honorários P.R.I.

Manhuaçu, data e hora do sistema. (Assinado eletronicamente) LUCILIO LINHARES PERDIGÃO DE MORAIS Juiz Federal
26/04/2022 15:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 15:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/04/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 15:18

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 15:18

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 15:18

Julgado procedente o pedido
26/04/2022 00:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
19/04/2022 18:03

Juntada de Petição - Juntada de contestação
19/04/2022 05:16

Juntado(a) - Publicado Decisão em 18/04/2022.
19/04/2022 05:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Manhuaçu-MG PROCESSO: 1001668-41.2022.4.01.3819 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MATILDE DE FREITAS CALAIS POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO A excepcional concessão da tutela de urgência subordina-se à demonstração da existência da probabilidade do direito invocado e do risco de prejuízo irreparável ao autor acaso concedido o provimento judicial tardio.

Em uma análise preliminar do conjunto probatório, não vislumbro a existência da probabilidade do direito autoral.

O STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156/RJ, sob o regime dos recursos repetitivos (Tema 106), fixou entendimento sobre a obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS.

Confira-se a tese firmada: A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; iii) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência. (...) No ponto, não restou demonstrado nos autos a impossibilidade de substituição por outro produto inserido no protocolo clínico ou de diretriz terapêutica do SUS.

Com efeito, o médico signatário sequer tece comentários acerca do porquê de o tratamento fornecido pela rede pública não ter valia para a parte autora.

Dessa forma, havendo dúvida quanto à indispensabilidade do tratamento na forma como requerido, indefiro a tutela de urgência requerida.

Citem-se os réus.

P.I.

Manhuaçu, data do sistema. (Assinado eletronicamente) LUCILIO LINHARES PERDIGÃO DE MORAIS JUIZ FEDERAL
12/04/2022 20:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 20:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/04/2022 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 20:30

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022 20:30

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022 20:30

Não Concedida a tutela provisória - Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/04/2022 11:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 18:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 18:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/04/2022 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 18:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/04/2022 13:38

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Manhuaçu-MG
04/04/2022 13:38

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2022 13:22

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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