TRF1 - 0000507-72.2010.4.01.4000

16/04/2021 02:59

Decorrido prazo de NEUSA DE SAMPAIO MONTEIRO em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 01:36

Decorrido prazo de NEUSA DE SAMPAIO MONTEIRO em 15/04/2021 23:59.

15/04/2021 00:04

Decorrido prazo de União Federal em 14/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2021 23:59.

06/04/2021 09:45

Juntada de manifestação

27/02/2021 04:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

27/02/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

27/02/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

27/02/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

18/02/2021 00:00

Intimação

17/02/2021 14:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/02/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 22:49

Juntada de Certidão de processo migrado

14/12/2020 22:49

Juntada de volume

14/12/2020 22:49

Juntada de volume

14/12/2020 22:48

Juntada de volume

14/12/2020 22:48

Juntada de volume

17/11/2020 12:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 15:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533

16/02/2018 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/11/2016 11:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533

21/09/2016 16:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/09/2016 10:09

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

22/07/2016 08:31

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

22/07/2016 08:30

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

22/07/2016 08:16

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

22/07/2016 08:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

15/07/2016 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/07/2016 07:32

PROCESSO REMETIDO - À COREC

07/06/2016 20:06

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/06/2016 20:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/06/2016 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/05/2016 18:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/05/2016 07:54

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

04/05/2016 15:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/04/2016 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

25/02/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

12/02/2016 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/02/2016 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/02/2016 13:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

04/02/2016 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3829398 CONTRA-RAZOES

04/02/2016 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3829397 CONTRA-RAZOES

02/02/2016 17:05

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

01/02/2016 09:28

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

22/01/2016 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3818621 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

22/01/2016 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3818620 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

22/01/2016 11:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

20/01/2016 10:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

10/12/2015 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3792717 RECURSO ESPECIAL

10/12/2015 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3792716 RECURSO EXTRAORDINARIO

02/12/2015 10:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

02/12/2015 09:42

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA

30/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/11/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2015. Nº de folhas do processo: 428

25/11/2015 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

24/11/2015 18:10

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

07/10/2015 14:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/09/2015.

23/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitar os Embargos de Declaração

10/09/2015 17:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/09/2015 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

10/09/2015 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

28/08/2015 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

24/08/2015 08:35

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

12/08/2015 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3701755 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

12/08/2015 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

07/08/2015 15:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

05/08/2015 09:28

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

30/07/2015 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3693229 EMBARGOS DE DECLARACAO

27/07/2015 13:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUI) (WEB)

27/07/2015 11:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

27/07/2015 09:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA

22/07/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

17/07/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2015. Nº de folhas do processo: 402

14/07/2015 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

13/07/2015 19:41

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

20/05/2015 14:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/05/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/05/2015.

06/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e não conheceu da Remessa Oficial

29/04/2015 17:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/04/2015).

27/04/2015 14:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2015

28/08/2014 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

02/06/2014 15:47

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

21/03/2013 11:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/03/2013 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

21/03/2013 09:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

20/03/2013 18:01

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA