TRF1 - 0011566-13.2003.4.01.3900

25/04/2022 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

25/04/2022 09:13

Juntada de Informação

25/04/2022 09:12

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

23/04/2022 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2022 23:59.

05/04/2022 01:32

Decorrido prazo de CONGREGACAO DA IMACULADA CONCEICAO em 04/04/2022 23:59.

04/03/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 12:04

Juntada de Certidão

04/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 12:04

Proferida decisão interlocutória

26/03/2021 00:57

Decorrido prazo de CONGREGACAO DA IMACULADA CONCEICAO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

27/01/2021 18:59

Conclusos para decisão

27/01/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 21:34

Juntada de Certidão de processo migrado

17/12/2020 21:34

Juntada de volume

17/12/2020 21:33

Juntada de volume

17/12/2020 21:33

Juntada de volume

17/12/2020 21:33

Juntada de volume

28/10/2020 15:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/05/2018 14:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

15/05/2018 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/05/2018 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/05/2018 15:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/05/2018 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4473188 CONTRA-RAZOES

09/05/2018 12:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/A

24/04/2018 12:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/04/2018 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

10/04/2018 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4433314 RECURSO ESPECIAL

03/04/2018 15:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-ARM 06 PILHA 01

13/03/2018 16:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/03/2018 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

16/02/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/02/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 15/02/2018 )

14/02/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/02/2018. Nº de folhas do processo: 382. Destino: ARM 31-B

08/02/2018 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-B

07/02/2018 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/COM INTEIRO TEOR

06/02/2018 16:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/01/2018 - DISPONIBILIZADA EM 05/02/2018 (421/520)

29/01/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Autora

18/01/2018 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/01/2018 - DISPONIBILIZADO EM 17/01/2018 - PAGS. 8-80

16/01/2018 08:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/01/2018

28/11/2017 18:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/11/2017 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

27/11/2017 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

27/11/2017 12:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349763 EMBARGOS DE DECLARACAO

22/11/2017 18:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/D

14/11/2017 13:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/11/2017 08:39

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

26/10/2017 17:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/10/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 19/10/2017 )

18/10/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2017. Nº de folhas do processo: 368. Destino: ARM.34-C

10/10/2017 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

09/10/2017 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/8ª TURMA COM INTEIRO TEOR

25/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação da Autora e à Remessa Necessária

15/09/2017 13:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15/09/2017 - DISPONIBILIZADA EM 14/09/2017 - PAGS. 1121-1159

13/09/2017 14:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2017

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:35

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

14/05/2012 17:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/05/2012 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

14/05/2012 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

27/02/2012 16:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/02/2012 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

23/02/2012 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

24/03/2011 18:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/03/2011 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

24/03/2011 10:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

23/03/2011 18:38

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE