STJ - 0010779-91.1997.4.01.3900

19/10/2020 16:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2020 16:51

Transitado em Julgado em 19/10/2020

24/09/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

08/06/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

08/06/2020 10:58

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 387072/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 10:58

Protocolizada Petição 387072/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2020

08/06/2020 10:54

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 387048/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 10:54

Protocolizada Petição 387048/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/06/2020

20/05/2020 19:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

03/04/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

21/04/2019 11:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/04/2019 09:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1199677)

21/04/2019 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que não houve a interposição de recurso com relação à decisão de fls. 1323/1328, que não conheceu do agravo em recurso especial da parte ali nominada (BNDES e Outro), bem como com relação à decisão de fls. 1331/1333, que de

11/02/2019 16:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 47965/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 16:13

Protocolizada Petição 47965/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 14:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 39720/2019 (Juntada Automática)

07/02/2019 14:58

Protocolizada Petição 39720/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2019

07/02/2019 10:31

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

06/02/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019

05/02/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2019 16:39

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS e BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (Publicação prevista para 06/02/2019)

01/02/2019 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2019 16:43

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

31/01/2019 16:36

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

19/11/2018 12:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/11/2018 12:53

Juntada de Petição de nº 676100/2018

19/11/2018 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/11/2018 12:40

Ato ordinatório praticado (Petição 676100/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/11/2018 12:40

Protocolizada Petição 676100/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2018

06/02/2018 07:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/02/2018 19:01

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 30612/2018 (Juntada Automática)

05/02/2018 19:01

Protocolizada Petição 30612/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2018

20/11/2017 18:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/11/2017 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/11/2017 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/11/2017 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

10/10/2017 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO