TRF1 - 1002274-63.2020.4.01.3100

1ª instância - 5ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE CELIO APOSTOLO DA SILVA

CPF *56.***.*13-15

JAMILE CAMPOS DA SILVA

CPF *58.***.*52-07

JEAN CAMPOS DA SILVA

CPF *58.***.*22-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0484-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2022 01:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 22:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2022 00:33

    Decorrido prazo de JEAN CAMPOS DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 00:28

    Decorrido prazo de JAMILE CAMPOS DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 00:23

    Decorrido prazo de JORGE CELIO APOSTOLO DA SILVA em 11/11/2022 23:59.

  • 10/10/2022 17:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 08:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 10:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 09:06

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/05/2022 01:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 09:38

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 09:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/08/2021 16:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 12/08/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 11:01

    Juntada de Informação

  • 01/06/2021 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 11:29

    Juntada de contrarrazões

  • 24/03/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 12:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/03/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 02:28

    Decorrido prazo de JEAN CAMPOS DA SILVA em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 02:27

    Decorrido prazo de JAMILE CAMPOS DA SILVA em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 02:27

    Decorrido prazo de JORGE CELIO APOSTOLO DA SILVA em 08/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 04:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 19:28

    Juntada de recurso inominado

  • 03/03/2021 03:16

    Decorrido prazo de JAMILE CAMPOS DA SILVA em 02/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 03:16

    Decorrido prazo de JEAN CAMPOS DA SILVA em 02/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 03:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 03:13

    Decorrido prazo de JORGE CELIO APOSTOLO DA SILVA em 02/03/2021 23:59.

  • 12/02/2021 11:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/02/2021 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 23:44

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 23:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/02/2021 23:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/02/2021 23:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/02/2021 23:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/01/2021 10:23

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 11:07

    Juntada de Contrarrazões

  • 13/11/2020 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 09:16

    Juntada de Certidão.

  • 15/10/2020 13:20

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/10/2020 10:40 em 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.

  • 15/10/2020 13:20

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 15/10/2020 13:20

    Julgado procedente o pedido

  • 15/10/2020 13:18

    Juntada de Certidão.

  • 07/10/2020 16:46

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/10/2020 09:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 13:30

    Juntada de Ata de audiência.

  • 02/09/2020 18:54

    Decorrido prazo de JEAN CAMPOS DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 18:54

    Decorrido prazo de JAMILE CAMPOS DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 18:54

    Decorrido prazo de JORGE CELIO APOSTOLO DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.

  • 31/08/2020 16:02

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/08/2020 10:35

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/08/2020 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 18:04

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 01/10/2020 10:40 em 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.

  • 18/08/2020 23:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 15:41

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 15:17

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/08/2020 09:18

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/08/2020 17:04

    Decorrido prazo de JEAN CAMPOS DA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 17:04

    Decorrido prazo de JAMILE CAMPOS DA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 17:04

    Decorrido prazo de JORGE CELIO APOSTOLO DA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 16:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2020 16:49

    Audiência Instrução e julgamento designada para 20/08/2020 10:40 em 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.

  • 17/05/2020 02:59

    Decorrido prazo de CHAYANE SANTOS LOBATO em 15/05/2020 23:59:59.

  • 17/05/2020 02:59

    Decorrido prazo de ADOLFO MARQUES ALBERTO JUNIOR em 15/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 15:10

    Juntada de Contestação

  • 30/04/2020 10:24

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/04/2020 17:49

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/04/2020 23:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/04/2020 23:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/04/2020 23:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2020 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2020 16:44

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/03/2020 13:33

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2020 11:17

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

  • 23/03/2020 11:17

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 21/03/2020 23:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/03/2020 23:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2020

Ultima Atualização
09/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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