TRF1 - 0001295-67.2016.4.01.3906

1ª instância - Paragominas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DECIO JOSE BARROSO NUNES

CPF *19.***.*52-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 14:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 17/10/2022 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 11:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2022 11:09

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/09/2022 14:51

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 10:44

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2022 12:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 14:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2022 14:41

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/03/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 19:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 12:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 12:30

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/08/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 19:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 02:53

    Decorrido prazo de DECIO JOSE BARROSO NUNES em 08/04/2021 23:59.

  • 06/03/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 0001295-67.2016.4.01.3906 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DECIO JOSE BARROSO NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECIO JOSE BARROSO NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PARAGOMINAS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2021 15:31

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 15:30

    Juntada de capa

  • 17/12/2020 11:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/12/2020 11:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/11/2020 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2020 08:36

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 11:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

  • 29/10/2020 10:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/10/2020 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2020 10:29

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2020 09:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/09/2020 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2020 09:20

    Conclusos para despacho - INFOJUD

  • 17/06/2020 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO Nº8903

  • 08/06/2020 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 12:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/02/2020 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2020 16:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/01/2020 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CERTIDÃO

  • 22/11/2019 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 30/10/2019 15:19

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/10/2019 13:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/09/2019 13:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/08/2019 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2019 14:53

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 1777

  • 11/04/2019 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 15:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/03/2019 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2019 09:46

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 21/03/2019 09:45

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - CONFORME DECISÃO DE FL. 74

  • 15/03/2019 10:18

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 15/03/2019 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2018 17:27

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2018 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 08/10/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO EDITAL

  • 21/09/2018 16:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 21/09/2018 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 27/08/2018 11:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 12/07/2018 11:00

    CitaçãoORDENADA

  • 26/06/2018 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2018 10:09

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2018 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2018 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2018 08:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/12/2017 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2017 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2017 11:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 01/12/2017 11:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/11/2017 12:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO PELA GABER À CORREGEDORIA DO TJPA PARA SOLICITAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP5130/2016.

  • 30/11/2017 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA PROCESSUAL ACERCA DO ANDAMENTO DA CP Nº 5130/2016

  • 18/10/2017 13:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) OFÍCIO ENCAMINHADO À COGER PARA SOLICITAR COBANÇA DE PRECATÓRIA.

  • 14/09/2017 16:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA DE OFICIO GERADA NO SEI PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES DA CP Nº5130/2016.

  • 22/08/2017 09:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/08/2017 08:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2017 09:07

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2017 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/05/2017 16:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/05/2017 16:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/03/2017 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL

  • 16/02/2017 13:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/01/2017 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/01/2017 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 14:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/11/2016 11:07

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/11/2016 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2016 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2016 10:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5130

  • 09/09/2016 18:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/09/2016 18:11

    CitaçãoORDENADA

  • 02/09/2016 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PESQUISAS

  • 19/08/2016 10:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/08/2016 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2016 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2016 16:33

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2016 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2016 10:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/07/2016 11:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2016

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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