STJ - 0005383-22.2013.4.01.3400

01/03/2021 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/03/2021 15:11

Transitado em Julgado em 26/02/2021

23/11/2020 19:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 964647/2020 (Juntada automática)

23/11/2020 19:16

Protocolizada Petição 964647/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2020

17/11/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2020 Petição Nº 678814/2020 - AgInt

16/11/2020 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2020 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0678814 - AgInt no AREsp 1672050 - Publicação prevista para 17/11/2020

28/10/2020 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000708-2020-AJC-2T)

27/10/2020 16:50

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 678814/2020 - AgInt no AREsp 1672050

16/10/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2020

15/10/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2020 15:56

Incluído em pauta para 27/10/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00678814/2020 - AgInt no AREsp 1672050/DF

21/09/2020 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

21/09/2020 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 695379/2020

21/09/2020 09:44

Protocolizada Petição 695379/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2020

18/09/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/09/2020 Petição Nº 678814/2020 -

17/09/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 678814/2020. Publicação prevista para 18/09/2020)

16/09/2020 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 678814/2020

16/09/2020 19:57

Protocolizada Petição 678814/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2020

03/09/2020 17:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 628061/2020 (Juntada automática)

03/09/2020 17:43

Protocolizada Petição 628061/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2020

14/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2020

13/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2020

13/08/2020 16:50

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO para não conhecer do Recurso Especial

02/07/2020 17:56

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

02/07/2020 14:27

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

02/07/2020 14:03

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

23/06/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

23/06/2020 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2020 18:44

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 431590/2020 (Juntada automática)

23/06/2020 18:44

Protocolizada Petição 431590/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2020

15/06/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020

12/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2020 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020

10/06/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/06/2020 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/06/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/06/2020 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2020 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/03/2020 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2020 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO