TRF1 - 1000574-98.2020.4.01.3311

1ª instância - 1ª Itabuna

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS COSTA DOS SANTOS

CPF *33.***.*30-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2022 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2022 12:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 00:26

    Decorrido prazo de DOMINGOS COSTA DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2021 14:38

    Juntada de diligência

  • 30/08/2021 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2021 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 08:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2021 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 18:22

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 18:19

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/03/2021 03:04

    Decorrido prazo de DOMINGOS COSTA DOS SANTOS em 17/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular : MAÍZIA SEAL CARVALHO Juiz Substituto : WILTON SOBRINHO DA SILVA Dir.

    Secret. : DANIELA DIAS SOARES MALTA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000574-98.2020.4.01.3311 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: DOMINGOS COSTA DOS SANTOS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para reintegrar o autor na posse do imóvel objeto da ação e determinar ao réu que remova, no prazo de 30 (trinta) dias, toda construção na faixa de domínio da área situada ao lado esquerdo da BR-101/BA, Km 493,2, Itabuna/BA, tal como descrito nos documentos de ID 167095863 - págs. 1/7.

    Caso o réu não cumpra a ordem judicial no prazo avençado, fica o autor, desde já, autorizado a remover, por conta própria, a construção irregular.

    Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o presente feito."

  • 22/02/2021 18:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2021 18:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2021 18:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/12/2020 09:01

    Julgado procedente o pedido

  • 03/11/2020 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2020 14:15

    Decorrido prazo de DOMINGOS COSTA DOS SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 12:12

    Publicado Intimação em 25/06/2020.

  • 25/06/2020 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/06/2020 13:52

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/06/2020 17:16

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/06/2020 17:16

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/06/2020 17:16

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/06/2020 12:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/06/2020 08:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/05/2020 10:03

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2020 21:16

    Decorrido prazo de DOMINGOS COSTA DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

  • 04/03/2020 14:07

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/03/2020 14:07

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 02/03/2020 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/02/2020 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2020 12:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/02/2020 12:26

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

  • 17/02/2020 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 15:04

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2020 15:00

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2020 12:26

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA

  • 04/02/2020 12:26

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/02/2020 12:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/02/2020 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003709-61.2018.4.01.3811

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcia Cristina de Faria Montarroios Sil...

Advogado: Felipe da Silva Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 1000279-89.2019.4.01.3604

Helio Rodrigues Querendo

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Maria Zelia de Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0007850-34.2005.4.01.3600

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Petro-Genio Transportador Revendedor Ret...

Advogado: Murillo Espinola de Oliveira Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0004276-63.2016.4.01.3811

Ministerio Publico Federal - Mpf

Celso Andre do Couto

Advogado: Vanessa Pacheco Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/06/2016 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0000144-66.2016.4.01.3906

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Tarcizio Burin

Advogado: Diego Sampaio Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2023 13:57

Exibir Processo