TRF6 - 0006686-75.2003.4.01.3803

12/09/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025 17:16

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBI03 Número: 00066867520034013803/TRF

09/12/2024 15:10

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/08/2023 15:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

27/04/2022 00:00

Intimação

22/07/2020 20:11

Juntado(a) - Petição Inicial

25/10/2013 07:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF DA 1A. REG.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(DEPENDENTE: 199938030030967)

02/05/2008 08:54

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF DA 1A. REG.

21/11/2007 09:47

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/09/2007 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

20/08/2007 16:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2007 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/06/2007 10:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/05/2007 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/03/2007 18:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO DE FLS.77/85, NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. VISTA À PARTE CONTRÁRIA P/ CONTRA-RAZÕES. INT.

23/03/2007 10:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2006 15:37

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

15/12/2006 15:37

Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS

14/12/2006 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC FN

24/11/2006 15:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/11/2006 08:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/11/2006 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/10/2006 17:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

05/10/2006 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2006 14:51

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

27/07/2006 12:35

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

01/01/2005 12:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

01/01/2005 12:00

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

25/08/2004 16:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/06/2004 09:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

18/06/2004 13:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2004 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO EMBARGANTE

27/04/2004 15:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/04/2004 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 17 ABRIL 2004

13/04/2004 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/04/2004 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/04/2004 19:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - PRIMEIRO OS EMBARGANTES - PRONUNCIAR SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS - 10 DIAS

27/02/2004 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2004 15:05

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA FAZENDA NACIONAL

08/01/2004 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

17/12/2003 14:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2003 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 11 DEZEMBRO 2003

09/12/2003 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/12/2003 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/11/2003 16:24

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

27/11/2003 16:22

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - AOS AUTORES

27/11/2003 16:21

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - AO 99.3096-7

10/11/2003 13:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2003 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

09/10/2003 15:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/10/2003 12:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA