29/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/05/2025 10:48

Juntada de Informação
29/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.
03/04/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2025 23:59.
24/02/2025 14:35

Juntada de apelação
12/02/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 16:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 16:07

Juntada de petição intercorrente
10/01/2024 10:33

Conclusos para julgamento
11/11/2023 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2023 23:59.
16/10/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:41

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 10:30, 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
16/10/2023 13:39

Juntada de Certidão
13/10/2023 16:25

Juntada de alegações/razões finais
04/10/2023 12:41

Juntada de Ata de audiência
25/09/2023 13:36

Juntada de petição intercorrente
20/09/2023 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:24

Juntada de termo
06/09/2023 14:01

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 10:30, 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
06/09/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 16:30

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2023 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2023 15:03

Juntada de petição intercorrente
01/12/2022 09:42

Conclusos para decisão
17/11/2022 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2022 23:59.
28/10/2022 16:36

Juntada de petição intercorrente
20/10/2022 14:54

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2022 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 01/07/2022 23:59.
22/06/2022 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 21/06/2022 23:59.
04/06/2022 15:30

Juntada de impugnação
29/05/2022 20:57

Juntada de contestação
03/05/2022 15:51

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1014285-81.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIOLENO FIGUEIREDO MONTEIRO, A.

C.

C.

M., D.

L.

C.

M.

Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA DE ALMEIDA ALVES INACIO - TO10.903 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DECISÃO Trata-se de ação ajuizada contra o INSS em que o autores pedem pensão por morte.

A tutela provisória de urgência, de natureza antecipada, exige a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC).

Sobre a formação de juízo acerca da persistência da união estável e qualidade de segurado da instituidora até a ocorrência do óbito, necessária a inauguração do contraditório, materializado nas alegações e documentos apresentados pelo demandando, bem assim a realização de audiência, oportunidade para a demandante apresentar provas, principalmente testemunhal, da manutenção dos vínculos que se pretendem comprovar.

Ante o exposto: a) indefiro o pedido de tutela de urgência; b) defiro o pedido de gratuidade de justiça; c) Cite-se o INSS para contestar a presente ação, juntando extrato do CNIS e o respectivo processo administrativo - em razão de afirmação da nova Diretora de Benefícios do INSS, Procuradora Federal Dra.

Márcia Eliza de Souza, diretamente a este magistrado no âmbito do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, em reunião do dia 27/02/2019, de que os procuradores federais no âmbito da atuação remota teriam pleno acesso aos processos administrativos do INSS, extrato do CNIS e telas do SABI, bem como a afirmação dos Juízes Federais da 2ª Região, 3ª Região, 4ª Região e 5ª Região presentes na referida reunião de que a atuação da Procuradoria Federal ocorreria na sistemática informada pela Diretora em suas regiões -, sob pena de aplicação de multa por descumprimento e com o agravante da reiterada atuação de alguns membros do Escritório Remoto da PGF de não apresentarem qualquer documentação seja do CNIS ou do SABI em relação a benefícios previdenciários e assistenciais neste juízo; d) Com a resposta, intimem-se (prazo: 15 dias): d.1) a parte autora para réplica, caso presente algumas das hipóteses dos artigos 337 e 350 do CPC; e d.2) as partes para que digam se têm interesse em produzir novas provas além daquelas acostadas aos autos, esclarecendo sua pertinência e utilidade ao deslinde da controvérsia, devendo confirmar eventuais requerimentos probatórios específicos já formulados na inicial e contestação, sob pena de se configurar desistência tácita. d.3) intime-se também o Ministério Público Federal, por envolver interesse de incapaz. e) após, conclusos para decisão (no caso de requerimento de produção de provas), ou sentença, caso as partes nada requeiram.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. (assinado eletronicamente) THIAGO RANGEL VINHAS Juiz Federal Substituto
02/05/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 10:29

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 10:29

Juntada de Certidão
02/05/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/05/2022 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2022 14:26

Conclusos para decisão
22/04/2022 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
22/04/2022 14:30

Juntada de Informação de Prevenção
21/04/2022 16:06

Recebido pelo Distribuidor
21/04/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000160-80.2017.4.01.4004

Elizio da Costa Cavalcante

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2017 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0002274-34.2008.4.01.3801

Ministerio Publico Federal - Mpf

Gedeao Mencalha Rodrigues

Advogado: Gerson Ortega Rosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 1019816-60.2022.4.01.3800

Creusa Ferreira da Silva

- Gerente Executivo da Agencia da Previd...

Advogado: Tatiana Ferreira de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2022 21:27

Exibir Processo

Processo nº 1015678-50.2022.4.01.3800

Conterplan Construcoes e Terraplenagem L...

) Sr. Delegado(A) da Receita Federal do ...

Advogado: Alessandra Vilalva Vaz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2022 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0001182-23.2010.4.01.3810

Caixa Economica Federal - Cef

Mitsi Bittencourt Santos

Advogado: Abel Goulart Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/03/2012 12:14

Exibir Processo