TRF1 - 0003839-25.2016.4.01.4004

1ª instância - Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOISES ANTONIO DA CRUZ

CPF *11.***.*33-72

Advogados

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

OAB: 5042/PI

CPF *97.***.*05-53

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 15:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 13/09/2022 15:03

    Expedição de Documento RPV.

  • 06/09/2022 01:15

    Decorrido prazo de MOISES ANTONIO DA CRUZ em 05/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 11:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2022 17:47

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/08/2022 19:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/08/2022 19:09

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/08/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2022 01:26

    Decorrido prazo de MOISES ANTONIO DA CRUZ em 05/08/2022 23:59.

  • 15/07/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 11:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2022 22:31

    Decorrido prazo de MOISES ANTONIO DA CRUZ em 06/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/06/2022 16:44

    Expedição de Documento RPV.

  • 28/06/2022 16:35

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 24/06/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 09:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/06/2022 09:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/05/2022 01:42

    Decorrido prazo de MOISES ANTONIO DA CRUZ em 13/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : ILTON VIEIRA LEÃO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO (X)EDITAL 0003839-25.2016.4.01.4004 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES REU: MOISES ANTONIO DA CRUZ Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - PI5042 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo de 10 dias - art. 34 do DL nº 3.365/41 ORIGEM: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 0003839-25.2016.4.01.4004, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: MOISES ANTONIO DA CRUZ.

    IMÓVEL EXPROPIADO: - situado no Lugar conhecido como Boa Sorte, na Data Itaizinho, Betânia do Piauí - PI; - área total de 60,60ha e área correspondente a faixa de domínio da ferrovia é de 0,5329ha; - confronta ao Norte com terras do expropriado, ao Sul com terras do expropriado, a Leste com o imóvel pertencente ao Sr.

    João Roberto da Cruz e a Oeste com o imóvel pertencente ao Sr.

    Pedro José do Nascimento; - está registrado no Cartório do 1° Ofício, no Livro de Registro Geral 2-U, Registro n° R-1-5.561, às fls.34, no Município de Paulistana - PI.

    FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Frade Macedo, nº 1.054, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato/PI, CEP 64.770-000, Fone: (89) 3582-9600.

    Fax: (89) 3582-9616.

    E-mail: [email protected] São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

    RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

  • 29/04/2022 10:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2022 10:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 17:21

    Expedição de Edital.

  • 17/03/2022 08:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 11:33

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 11:32

    Juntada de petição inicial

  • 14/12/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/09/2019 10:27

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/09/2019 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2019 14:25

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 13/08/2019 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 17:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/05/2019 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO XI , Nº 93, DISPONIBILIZADO EM 23.05.2019.

  • 22/05/2019 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/05/2019 10:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 14/05/2019 14:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/05/2019 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 392/2019

  • 29/04/2019 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/04/2019 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 15/04/2019 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 16:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2018 13:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 17/10/2018 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2018 11:07

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2018 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 15:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/09/2018 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2018 15:56

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2018 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 14/03/2018 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2018 14:20

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2018 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 11:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/11/2017 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - DNIT

  • 16/11/2017 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2017 12:17

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2017 14:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/10/2017 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2017 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 21/09/2017 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2017 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 13:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/08/2017 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2017 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 08/08/2017 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 16:24

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 15:19

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 04/08/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/07/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2017 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/07/2017 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2017 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/05/2017 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2017 14:44

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/05/2017 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 17:28

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 09:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/04/2017 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2017 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2017 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/04/2017 15:33

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 05/04/2017 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 12:37

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2016 15:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/10/2016 12:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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