TRF1 - 0051239-40.2017.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 14:08
Juntada de Informação
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17/10/2022 14:08
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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06/09/2022 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
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27/08/2022 00:29
Decorrido prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE em 26/08/2022 23:59.
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27/08/2022 00:26
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SANTOS COSTA em 26/08/2022 23:59.
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20/07/2022 10:31
Juntada de petição intercorrente
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13/07/2022 00:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2022.
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13/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
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13/07/2022 00:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2022.
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13/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
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12/07/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0051239-40.2017.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051239-40.2017.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CONCEICAO DE MARIA SANTOS COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO JOSE SILVA PINTO - MA9330-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONCEICAO DE MARIA SANTOS COSTA PAULO JOSE SILVA PINTO - (OAB: MA9330-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SãO LUíS, 11 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
11/07/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2022 08:27
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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16/05/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, conforme voto do Juiz Federal Relator, proferido sob a forma de Voto-Ementa.
RUBEM LIMA DE PAULA FILHO 1º Relator da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão -
13/05/2022 14:52
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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13/05/2022 14:51
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADO NO DJEN EM 13.05.2022
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13/05/2022 11:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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13/05/2022 08:31
SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
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13/05/2022 08:30
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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12/05/2022 12:46
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
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29/04/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 11ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 11/05/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
28/04/2022 10:04
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/05/2022
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07/12/2018 18:01
SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
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07/12/2018 17:42
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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07/12/2018 16:56
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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07/12/2018 10:38
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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07/12/2018 10:27
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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06/12/2018 14:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2018
Ultima Atualização
07/12/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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