04/09/2025 21:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
07/07/2025 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 1026227-15.2018.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 29
29/05/2025 08:39

Juntada de Petição
07/05/2025 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 1026227-15.2018.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 20
04/05/2025 20:23

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
03/06/2022 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 02/06/2022 23:59.
06/05/2022 09:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/04/2022 19:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 02:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2022.
20/04/2022 02:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 18:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0015055-28.2007.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SEBASTIAO FERREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA - MG77817 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
18/04/2022 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/04/2022 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 16:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 16:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 16:43

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/04/2022 16:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
18/04/2022 16:42

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/04/2022 16:36

Juntado(a) - Petição Inicial
08/05/2019 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG DECISÃO AI
07/05/2019 10:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA , PELO INSS
07/05/2019 10:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2019 07:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS
23/04/2019 12:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA , PELO AUTOR
23/04/2019 12:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2019 16:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DANIEL (CADASTRO NA JF)
08/04/2019 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/04/2019 11:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/04/2019 16:14

Ato ordinatório praticado - RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO
29/03/2019 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/09/2018 12:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, DO INSS.
20/09/2018 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2018 08:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS
12/09/2018 14:47

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - A
11/09/2018 13:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2018 17:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - BRUNO GABRIEL (CADASTRO NA JF)
20/08/2018 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/08/2018 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/08/2018 16:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00084.2018.00053800.1.00119/00032
22/06/2018 16:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/06/2018 16:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - a
20/06/2018 16:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2018 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/06/2018 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/06/2018 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/06/2018 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/05/2018 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/05/2018 12:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, DO INSS.
09/05/2018 12:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2018 08:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS
24/04/2018 16:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
16/04/2018 15:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/04/2018 15:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) a
10/04/2018 17:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA DO IMPTE.
10/04/2018 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2018 16:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/03/2018 09:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
15/03/2018 16:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - De acordo com a Portaria 02/2000 do Juízo desta 5.ª Vara, publicada no "Minas Gerais" de 1.º/03/2000, às fls. 45, faço vista à parte autora, pelo prazo legal, sobre manifestação de fls
15/03/2018 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2018 15:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, DO INSS,.
06/03/2018 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2018 09:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS
07/02/2018 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
10/11/2017 15:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/10/2017 12:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, DA PARTE AUTORA.
04/10/2017 12:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - POR COTA, DA PARTE AUTORA.
06/06/2017 17:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - BRUNO (CADASTRO NA JF)
06/06/2017 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/06/2017 16:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/06/2017 16:42

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/05/2017 17:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/11/2016 13:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA PELO INSS
22/11/2016 13:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2016 08:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
08/11/2016 16:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A
03/11/2016 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2016 16:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/09/2016 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/08/2016 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - A COMEÇAR PELO AUTOR
23/08/2016 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/08/2016 15:36

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - FLS. 84
23/08/2016 15:35

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
23/08/2016 15:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
08/07/2009 17:53

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 265/2009
08/07/2009 17:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
07/07/2009 13:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - aa
21/05/2009 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/05/2009 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/05/2009 15:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2009 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/05/2009 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009
03/04/2009 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/10/2008 12:14

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET ADV.
08/10/2008 12:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2008 17:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/09/2008 18:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/09/2008 16:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/09/2008 19:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSS, NO FEITO DEVOLUTIVO...INTIME-SE O IMPETRANTE P/CONTRA-RAZÕES...
17/09/2008 12:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
07/08/2008 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2008 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
17/07/2008 17:15

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO INSS
14/07/2008 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2008 11:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
01/04/2008 17:57

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
04/03/2008 13:08

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO / AR
29/02/2008 18:50

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 157 /DAT, EXPEDIDO À AUTORIDADE IMPETRADA, ENCAMINHANDO CÓPIA DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO.
25/02/2008 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2008 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/02/2008 10:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/02/2008 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/02/2008 18:15

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
10/10/2007 13:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/09/2007 15:18

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - pet mpf
20/09/2007 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2007 20:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
12/09/2007 16:57

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
13/08/2007 17:27

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
20/07/2007 15:23

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO/AR
18/07/2007 18:18

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF.831 /DAT, NOTIFICANDO AUTORIDADE COATORA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.
11/06/2007 11:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/06/2007 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2007 09:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/06/2007 09:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
31/05/2007 08:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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