27/09/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 22:39

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
02/09/2022 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DO ESPORTE em 01/09/2022 23:59.
19/07/2022 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2022.
19/07/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0068195-97.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0068195-97.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: RAIMUNDO CARLOS SOUSA DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA - MA8542-A POLO PASSIVO: MINISTERIO DO ESPORTE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DO ESPORTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SãO LUíS, 15 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/07/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 08:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/05/2022 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
12/05/2022 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO CARLOS SOUSA DE JESUS
12/05/2022 14:28

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
12/05/2022 14:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/05/2022 12:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
29/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 11ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 11/05/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
28/04/2022 10:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/05/2022
25/04/2019 08:26

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
25/04/2019 08:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/04/2019 16:13

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
16/04/2019 09:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/04/2019 09:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/04/2019 10:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000461-11.2004.4.01.3801

Fundacao Educacional de Alem Paraiba

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Bernardo Veloso Malta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0070143-74.2018.4.01.3700

Joacy Pacheco Lins

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gracilandia de Carvalho Froz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011117-36.2008.4.01.3300

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Edijalma de Jesus Duarte

Advogado: Rubem Rodrigues Nogueira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2008 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0068551-92.2018.4.01.3700

Antonia Honorina Lopes Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rodrigo Ribeiro Mendes Franca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000629-17.1998.4.01.3900

Mario Henrique da Silva Junior

Fernando Henrique Cardoso

Advogado: Luana Graziela Alves Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/1998 08:00

Exibir Processo