STJ - 0000629-17.1998.4.01.3900

19/10/2020 16:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2020 16:51

Transitado em Julgado em 19/10/2020

24/09/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

02/06/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

02/06/2020 17:16

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 374252/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 17:16

Protocolizada Petição 374252/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2020

02/06/2020 17:10

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 374191/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 17:10

Protocolizada Petição 374191/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/06/2020

24/04/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/04/2020 22:27

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/04/2020 15:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/04/2020 13:58

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 219186/2020 (Juntada automática)

13/04/2020 13:58

Protocolizada Petição 219186/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2020

13/04/2020 10:32

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 218002/2020 (Juntada automática)

13/04/2020 10:32

Protocolizada Petição 218002/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2020

10/04/2020 15:19

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 216102/2020 (Juntada automática)

10/04/2020 15:19

Protocolizada Petição 216102/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2020

06/04/2020 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2020

03/04/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2020

03/04/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/10/2019 15:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/10/2019 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação, tendo em vista conversão de agravo em recurso especial, restando conforme novo Termo de Recebimento e Autuação de fl. 1756, nos termos

11/10/2019 14:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1187950)

11/10/2019 14:47

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar também como parte agravante a KPMG AUDITORES INDEPENDENTES e BANCO J. P. MORG

10/10/2019 15:25

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

13/08/2019 15:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 483602/2019 (Juntada automática)

13/08/2019 15:06

Protocolizada Petição 483602/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2019

12/08/2019 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2019 Petição Nº 90349/2019 - AgInt

09/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2019 13:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0090349 - AgInt no AREsp 1187950 - Publicação prevista para 12/08/2019

06/08/2019 15:06

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

06/08/2019 14:31

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 90349/2019 - AgInt no AREsp 1187950

01/07/2019 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000416-2019-AJC-2T)

25/06/2019 06:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2019

24/06/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2019 16:51

Incluído em pauta para 06/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 90349/2019 - AgInt no AREsp 1187950/PA

20/03/2019 17:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/03/2019 10:02

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 142671/2019 (Juntada Automática)

20/03/2019 10:02

Protocolizada Petição 142671/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2019

08/03/2019 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2019 Petição Nº 90349/2019 -

07/03/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2019 17:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 90349/2019. Publicação prevista para 08/03/2019)

25/02/2019 23:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 90349/2019 (Juntada Automática)

25/02/2019 23:55

Protocolizada Petição 90349/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2019

11/02/2019 16:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 47966/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 16:13

Protocolizada Petição 47966/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 10:28

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 10:27

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e PAULO LIBERGOTT (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 10:26

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 10:26

Não conhecido o recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 08/02/2019)

05/02/2019 10:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua autuação. Certifico, ainda, a inclusão dos CPF/CNPJ das partes alterando a grafia dos nomes de acordo com o cadastro na Receita Federal

05/02/2019 10:23

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/02/2019 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2019 16:32

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

31/01/2019 16:31

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

31/01/2019 16:29

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS e OUTROS

31/01/2019 16:25

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

19/11/2018 12:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/11/2018 12:53

Juntada de Petição de nº 676064/2018

19/11/2018 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/11/2018 12:40

Ato ordinatório praticado (Petição 676064/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/11/2018 12:26

Protocolizada Petição 676064/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2018

06/02/2018 07:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/02/2018 19:01

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 30613/2018 (Juntada Automática)

05/02/2018 19:01

Protocolizada Petição 30613/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2018

20/11/2017 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/11/2017 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/11/2017 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/11/2017 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

11/10/2017 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO