14/11/2022 12:01

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 08:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/11/2022 23:59.
15/10/2022 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.
07/10/2022 12:05

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 10:33

Juntada de resposta
05/10/2022 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:14

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 14:07

Conclusos para despacho
04/10/2022 14:06

Processo Desarquivado
15/09/2022 22:05

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 11:06

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 02:46

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 01/08/2022 23:59.
09/07/2022 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.
29/06/2022 14:23

Juntada de resposta
29/06/2022 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:31

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:23

Conclusos para despacho
24/06/2022 09:01

Decorrido prazo de SARAH FERNANDES NEIVA DOS SANTOS em 23/06/2022 23:59.
21/06/2022 03:29

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 20/06/2022 23:59.
15/06/2022 01:28

Publicado Intimação polo passivo em 15/06/2022.
15/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : GILBERTO PIMENTEL DE M.

GOMES JR.

Juiz Substituto : PAULA MORAES SPERANCIO Dir.

Secret. : RAFAEL AZEVEDO NASCIMENTO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000472-44.2018.4.01.3312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: DONATILA FERNANDES NEIVA Advogado do(a) AUTOR: ALINE ALVES GAMA CAMACAM - SE7032 REU: SARAH FERNANDES NEIVA DOS SANTOS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Após tratativas em audiência, restou exitosa a tentada a conciliação, havendo o INSS pela Procuradoria Federal, para colocar fim à demanda, apresentado proposta de acordo nos seguintes termos: 1 – A Autarquia concordará com a concessão do benefício de pensão por morte (rural) em favor da parte autora, com a sua inclusão no benefício que já encontra-se ativo em favor de sua filha, Sra.

Sarah Fernandes Neiva dos Santos, DIP (data do início do pagamento) a partir de 01/05/2022, sem direito a valores retroativos;(...)
13/06/2022 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2022 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2022 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59.
10/05/2022 10:07

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:20

Decorrido prazo de DONATILA FERNANDES NEIVA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:15

Decorrido prazo de SARAH FERNANDES NEIVA DOS SANTOS em 05/05/2022 23:59.
28/04/2022 01:54

Publicado Intimação polo passivo em 28/04/2022.
28/04/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : GILBERTO PIMENTEL DE M.

GOMES JR.

Juiz Substituto : PAULA SOUZA MORAES Dir.

Secret. : RAFAEL AZEVEDO NASCIMENTO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000472-44.2018.4.01.3312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: DONATILA FERNANDES NEIVA Advogado do(a) AUTOR: ALINE ALVES GAMA CAMACAM - SE7032 REU: SARAH FERNANDES NEIVA DOS SANTOS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Homologo a transação lavrada entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC.

Considera-se transitado em julgado nesta data o decisum em apreço, tendo em vista sua natureza irrecorrível, com fulcro nas disposições constantes no art. 41 da Lei n. 9.099/1995. (...) Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se. (...)
26/04/2022 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:06

Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/04/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
25/04/2022 13:06

Homologada a Transação
19/04/2022 12:31

Juntada de Ata de audiência
11/04/2022 09:22

Juntada de Certidão
29/03/2022 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:10

Decorrido prazo de DONATILA FERNANDES NEIVA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:10

Decorrido prazo de DONATILA FERNANDES NEIVA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:20

Decorrido prazo de DONATILA FERNANDES NEIVA em 22/03/2022 23:59.
14/03/2022 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 10:51

Juntada de Certidão
14/03/2022 08:44

Expedição de Carta precatória.
11/03/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 21:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 14:09

Audiência Instrução e julgamento designada para 18/04/2022 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 0900 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
10/03/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 17:11

Juntada de petição intercorrente
19/02/2022 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 14:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/06/2021 14:35

Juntada de Certidão
03/05/2021 09:03

Juntada de Certidão
30/04/2021 11:51

Expedição de Carta precatória.
28/04/2021 14:59

Juntada de Certidão
22/07/2020 16:23

Juntada de emenda à inicial
21/07/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 14:32

Conclusos para julgamento
04/06/2020 15:40

Juntada de resposta
23/03/2020 21:49

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 16:10

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 11:37

Conclusos para despacho
04/04/2019 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 15:47

Juntada de contestação
07/02/2019 11:04

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2019 12:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2018 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2018 17:36

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
13/12/2018 17:36

Juntada de Informação de Prevenção.
12/12/2018 09:48

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2018 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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