TRF1 - 0006690-04.2001.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

R DA S COSTA FILHO

CNPJ: 01.276.795/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 17:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2022 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 00:37

    Decorrido prazo de R DA S COSTA FILHO em 21/06/2022 23:59.

  • 10/05/2022 02:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/05/2022.

  • 10/05/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 03/05/2022 14:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0006690-04.2001.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:R DA S COSTA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R DA S COSTA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 29/04/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 14:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/04/2022 13:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/12/2020 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE - PROTOCOLO N.042444

  • 21/02/2020 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 09:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/02/2020 11:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/11/2019 14:01

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 211 DE 11/11/2019

  • 07/11/2019 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 05/11/2019 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05/11/2019

  • 29/10/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - (2ª) AFIXADO

  • 16/08/2019 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 18/03/2019 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/03/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2019 11:19

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 07:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/10/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 81/2018

  • 23/08/2018 12:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) À CEMAN

  • 27/06/2018 11:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN

  • 03/05/2018 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 80/2018

  • 27/03/2018 09:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 81/2018

  • 14/11/2017 12:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/11/2017 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2017 10:59

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2017 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 17/07/2017 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 08:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/05/2017 09:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2017 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 271/2016

  • 02/02/2017 11:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN SOLICITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADOS PENDENTES A MAIS DE 60 DIAS

  • 10/11/2016 13:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN SOLICITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 28/09/2016 10:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN SOLICITANDO O CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 08/06/2016 12:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 271/2016

  • 16/05/2016 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 271/2016

  • 10/05/2016 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/05/2016 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2016 09:57

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2016 15:23

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 16/03/2016 09:21

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 15/03/2016 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2016 14:57

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2015 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 21/10/2015 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 08:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/05/2015 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/05/2015 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVERA O CREDOR INFORMAR NO PRAZO DE CINCO DIAS O NOVO CODIGO PARA TRANSFERENCIA DOS VALORES BLOQUEADOS.

  • 12/05/2015 09:29

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2015 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2015 10:25

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 15/04/2015 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA CONTA DE DEPOSITO JUDICIAL. IT-SE A PARTE EXECUTADA DA PENHORA

  • 23/03/2015 16:00

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2014 16:30

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 10/12/2014 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE ORDEM JUDICIAL

  • 16/10/2014 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 13:06

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 01/10/2014 10:21

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 04/06/2014 10:56

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 26/05/2014 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2014 17:31

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2014 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2014 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 10:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA

  • 22/11/2013 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/11/2013 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PEDIDO DO IBAMA. INTIME-SE

  • 18/11/2013 19:00

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2013 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2013 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 08:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA

  • 13/05/2013 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2013 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2013 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2013 11:56

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 19/11/2012 10:57

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 19/09/2012 10:26

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 13/09/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CALCULO. APOS CONULTE OS BENS PELO RENAJUD

  • 05/09/2012 17:58

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2012 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2012 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA

  • 05/06/2012 08:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/06/2012 08:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2012 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA DE INFORMACOES BACEN JUD

  • 08/08/2011 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2011 12:42

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CALCULO

  • 25/05/2011 11:30

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/02/2011 11:13

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 22/02/2011 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 13/12/2010 10:24

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2010 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2010 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 08:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - RUA OSWALDO CRUZ, CANTO DA FABRIL

  • 21/10/2010 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/10/2010 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/10/2010 14:46

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2010 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2010 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2010 08:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - RUA OSWALDO CRUZ, CANTO DA FABRIL

  • 09/09/2010 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/09/2010 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2010 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2010 12:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/09/2010 09:02

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CERTIDAO FLS 42

  • 26/08/2010 19:07

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - P/RETIFICAÇÃO OBJETO E REDISTRIBUIÇÃO P/VARA AMBIENTAL

  • 26/08/2010 15:34

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 26/08/2010 15:34

    RECEBIDOS DO TRF

  • 27/11/2003 18:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/11/2003 11:46

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/11/2003 09:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/08/2003 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2003 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.140 DE 23.07.2003

  • 17/07/2003 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 17.07.2003

  • 03/06/2003 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/06/2003 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2003 10:05

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2003 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE RECURSO DE APELACAO

  • 22/05/2003 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ.093 DE 16.05.2003

  • 12/05/2003 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 12.05.2003

  • 23/04/2003 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/04/2003 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2003 13:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 11/04/2003 12:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/02/2003 18:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - p/exequente

  • 19/12/2002 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO

  • 19/11/2002 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 12/11/2002 11:09

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - AG.DEVOLUCAO MANDADO

  • 14/10/2002 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG.DEVOLUCAO

  • 27/09/2002 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO IBAMA

  • 30/08/2002 09:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/08/2002 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2002 11:03

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2002 12:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/06/2002 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DIVERSOS

  • 19/06/2002 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ.093 DE 15.05.2002

  • 02/05/2002 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 02.05.2002

  • 29/04/2002 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2002 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2002 10:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2002 10:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2002 17:54

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - OF.INTIMADO PESSOALMENTE

  • 24/04/2002 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - OF.INTIMADO PESSOALMENTE

  • 24/04/2002 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CEMAN

  • 02/04/2002 12:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - OF. DEVOLVER MANDADO

  • 13/03/2002 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA SEAPO/COBRAR MANDADO

  • 26/11/2001 10:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO

  • 24/10/2001 15:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/10/2001 14:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/10/2001 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2001 10:00

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2001 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

  • 02/10/2001 17:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2001

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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