TRF1 - 0001963-90.2001.4.01.3800

21/04/2021 00:06

Decorrido prazo de União Federal em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/04/2021 23:59.

15/04/2021 00:22

Decorrido prazo de ALFREDO MARIO ARANTES DE CASTRO em 14/04/2021 23:59.

13/04/2021 00:08

Decorrido prazo de CHEIRO'S PRODUTOS NATURAIS LTDA em 12/04/2021 23:59.

30/03/2021 17:22

Juntada de manifestação

27/02/2021 04:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

27/02/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

23/02/2021 00:00

Intimação

22/02/2021 19:22

Conclusos para decisão

22/02/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 09:39

Juntada de certidão de processo migrado

17/12/2020 09:39

Juntada de volume

27/10/2020 11:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/07/2019 16:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

30/07/2019 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/07/2019 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/07/2019 15:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/07/2019 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757483 CONTRA-RAZOES

10/07/2019 11:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 36 A

25/06/2019 14:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/06/2019 08:16

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

22/05/2019 16:31

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-22/H

15/05/2019 14:35

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

15/05/2019 08:00

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

07/05/2019 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4716093 RECURSO ESPECIAL

05/04/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/04/2019 ) CTUR8

03/04/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019. Nº de folhas do processo: 85. Destino: ARM 22-N

27/03/2019 17:22

PROCESSO RECEBIDO - ARM 17 -D

27/03/2019 15:57

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/03/2019 (PÁG 653/723)

27/03/2019 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

18/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/03/2019 09:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 28/02/2019 (PÁG 1340/1393)

27/02/2019 09:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2019

11/12/2018 09:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/12/2018 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

10/12/2018 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

07/12/2018 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4633722 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

05/12/2018 12:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-36/A

27/11/2018 17:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/11/2018 12:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4583484 EMBARGOS DE DECLARACAO

20/11/2018 17:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-9/B

16/10/2018 10:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/09/2018 16:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ALFREDO MARIO ARANTES DE CASTRO

21/09/2018 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

19/09/2018 18:10

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2018. Nº de folhas do processo: 70. Destino: ARM 28/P

19/09/2018 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

13/09/2018 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

12/09/2018 13:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/09/2018 - DISPONIBILIZADA EM 11/09/2018 (PÁG 1585/1652)

03/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Excipiente e negou provimento à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial, tida por interposta

23/08/2018 12:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 22/08/2018 (PÁG. 912/962)

21/08/2018 12:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2018

14/08/2014 08:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/08/2014 07:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/08/2014 19:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA