TRF1 - 0008218-68.2004.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BALDOINO TORRES DE SOUSA

CPF *66.***.*59-00

B. B. C. GRANITOS LTDA

CNPJ: 03.588.455/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 01:02

    Decorrido prazo de B. B. C. GRANITOS LTDA em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:28

    Decorrido prazo de ANTONIO BALDOINO TORRES DE SOUSA em 21/06/2022 23:59.

  • 10/05/2022 02:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/05/2022.

  • 10/05/2022 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 28/04/2022 17:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0008218-68.2004.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:B.

    B.

    C.

    GRANITOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B.

    B.

    C.

    GRANITOS LTDA ANTONIO BALDOINO TORRES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 14:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/04/2022 14:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/04/2020 19:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2020 09:00

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 27/01/2020 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 09:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/10/2019 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/10/2019 09:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2019 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/03/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2019 13:24

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2017 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 25/07/2017 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 09:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/05/2017 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/05/2017 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2017 15:00

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2017 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/01/2017 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 08:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/10/2016 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/10/2016 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2016 14:38

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 01/06/2016 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 09:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/05/2016 09:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DAR VISTA AO EXEQUENTE

  • 31/03/2016 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/03/2016 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/03/2016 14:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/12/2015 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2015 12:53

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM ATUALIZAÇÃO

  • 27/11/2015 09:24

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÃO

  • 25/11/2015 09:32

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 13/11/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2015 14:59

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2015 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2015 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 08:22

    CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA

  • 11/12/2014 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/12/2014 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA CERTIDAO DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL

  • 16/10/2014 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2014 15:16

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 01/10/2014 10:21

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 04/06/2014 10:56

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 27/05/2014 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/05/2014 16:38

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2014 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2014 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2014 09:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA

  • 14/01/2014 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/01/2014 10:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2014 17:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EXECUTADA

  • 13/08/2013 12:08

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 149 DE 05/08/2013

  • 01/08/2013 12:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 03/06/2013 10:00

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/05/2013 19:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/04/2013 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2013 12:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/11/2012 11:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/11/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A CONSULTA DO ENDERE O DO EXECUTADO PELO SISTEMA INFOJUD/INFOSEG

  • 22/10/2012 11:03

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2012 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 15/10/2012 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 09:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA

  • 11/09/2012 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/09/2012 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O CREDOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO

  • 03/09/2012 14:01

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2012 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA

  • 19/06/2012 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/06/2012 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO IBMA

  • 13/06/2012 18:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2012 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2012 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 08:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL - IBAMA

  • 09/04/2012 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/04/2012 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2012 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/09/2011 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2011 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2011 09:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL - IBAMA

  • 30/08/2011 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/08/2011 10:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2011 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2011 12:03

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 28/06/2011 12:02

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 28/06/2011 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHEM-SE E ENCAMINHEM-SE PETICAO A 4ª VARA DA SJ/MA

  • 27/06/2011 15:15

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2011 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2011 10:48

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1, ANO II, N. 81 DE 03/05/2011

  • 18/05/2011 11:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/05/2011 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2011 10:00

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2011 17:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 28/04/2011 10:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 28/04/2011 10:00

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/03/2011 12:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/12/2010 11:21

    CitaçãoORDENADA

  • 10/11/2010 13:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2010 11:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2010 10:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2010 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2010 09:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/10/2010 13:07

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 05/10/2010 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2010 10:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/10/2010 10:45

    INICIAL AUTUADA

  • 04/10/2010 13:41

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - FLS 43

  • 22/09/2010 10:54

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ABRIR DB CONTRA SR. ANTONIO BALDINO

  • 14/09/2010 09:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/09/2010 09:24

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 09/09/2010 19:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2010 17:15

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2010 17:35

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 13/07/2010 12:36

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - P/RETIFICAR O OBJETO E REDISTRIBUIR P/VARA AMBIENTAL

  • 07/06/2010 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 03/03/2010 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2009 10:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 27/11/2009

  • 24/11/2009 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2009 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2009 11:23

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2009 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 02/06/2009 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/05/2009 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2009 11:01

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/03/2009 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/03/2009 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2009 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/03/2009 19:31

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2009 19:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/02/2009 10:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/02/2009 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2009 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2008 10:56

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2008 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 23/10/2008 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2008 15:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/10/2008 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/10/2008 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2008 16:02

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2008 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 15/08/2008 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2008 17:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/07/2008 16:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2008 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2008 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2008 16:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/05/2007 18:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 08/05/2007 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.082 DE 27.04.2007

  • 24/04/2007 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 24.04.2007

  • 12/04/2007 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/04/2007 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2007 17:07

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2006 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 40, LEI 6.830/80.

  • 10/08/2006 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2006 09:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 27/04/2006 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 27/04/2006 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2006 12:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2006 12:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2006 11:51

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2005 10:59

    OFICIO EXPEDIDO - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 15/07/2005 10:06

    EXTRACAO DE CERTIDAO - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 12/04/2005 14:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2005 18:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2004 10:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2004 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2004 11:54

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2004 15:22

    INICIAL AUTUADA

  • 10/11/2004 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2004 10:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2004

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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