TRF1 - 0016407-36.2012.4.01.3900

30/06/2022 03:17

Decorrido prazo de EMANUEL DE FREITAS SILVA em 29/06/2022 23:59.

17/05/2022 16:23

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 14:24

Juntada de Certidão de processo migrado

16/05/2022 13:58

Juntada de volume

16/05/2022 13:34

Juntada de volume

06/05/2022 11:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2022 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 28/04/2022

27/04/2022 00:00

Intimação

20/04/2022 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/09/2020 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

16/09/2020 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2020 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF

11/05/2020 12:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

06/02/2018 15:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 06/06/2012 ART. 304 C/C 297 DO CP

05/02/2018 12:59

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS - EMANUEL DE FREITAS DA SILVA

02/02/2018 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018 15:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RÉU PRESO - 01 VOL

09/01/2018 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 80820 - MPF - MEMORIAIS

19/12/2017 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2017 15:03

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

28/11/2017 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada re-quereram. 2. Vista ao MPF para memorial, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Intimados os presentes."

28/11/2017 18:31

Conclusos para despacho

28/11/2017 18:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATORIO REALIZADO

27/11/2017 18:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 4530/2017 AO DPF

27/11/2017 18:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - 4529/2017 AO CRPP1

27/11/2017 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REU EMANUEL DE FREITAS DA SILVA

20/11/2017 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF

31/10/2017 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2017 14:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

18/10/2017 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/10/2017

16/10/2017 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/09/2017 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/09/2017 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/09/2017 15:02

OFICIO EXPEDIDO - CRPP-I E SRPF

25/09/2017 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2017 08:51

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

13/09/2017 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EMANUEL DE FREITAS DA SILVA (FL. 172): (...). PORTANTO, O CASO DOS AUTOS NÃO ERA O DE EVASÃO OU FUGA POR MEIO DE DOCUMENTO FALSO, E SIM, APENAS, O DE CAUSAR TRANSTORNOS ÀS AUTORIDADES, QUE PROCESSARIAM O

01/08/2017 16:13

Conclusos para decisão- RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM 28/07/2017

31/07/2017 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EMANUEL DE FREITAS DA SILVA

31/07/2017 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2017 17:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME ART 396 CPP

10/07/2017 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O RÉU EMANUEL DE FREITAS DA SILVA NÃO APRESENTOU RESPOSTA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DPU PARA OS FINS DO ART. 396 E 396-A/CPP, EM FAVOR DO ACUSADO, NO PRAZO LEGAL. BELÉM, ____ DE JULHO DE 2017.

04/07/2017 18:57

Conclusos para despacho

21/06/2017 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EMANUEL DE FREITAS

20/06/2017 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2017 14:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME CIENCIA DECISAO

07/06/2017 18:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/06/2017 18:03

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - 034 2017 EMANUEL FREITAS

07/06/2017 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - 1. TRATA-SE DE AÇÃO PENAL ONDE FOI REALIZADA A CITAÇÃO POR EDITAL DO RÉU EMANUEL DE FREITAS DA SILVA (FLS. 124/126). O RÉU NÃO COMPARECEU EM JUÍZO NEM CONSTITUIU ADVOGADO, SENDO DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCESS

06/06/2017 11:08

Conclusos para decisão

31/05/2017 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 34851 E 35075 - OF 106/2017 - DPF E MANIFESTAÇÃO MPF, RESPECTIVAMENTE

29/05/2017 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2017 16:13

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA SOBRE PEDIDO DE REVOGACAO COM 01 VOLUME

26/05/2017 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA

26/05/2017 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE REVOGAÇÃO - RÉU SOLTO

03/10/2016 17:01

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - DESDE 2015

03/10/2016 16:54

EXTRACAO DE CERTIDAO

03/10/2016 16:36

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 4867-2016 AO DPF

03/10/2016 16:34

PRISAO MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE PRISAO N 87-2016

30/09/2016 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2016 11:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME

15/09/2016 19:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/09/2016 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2016 18:04

Conclusos para decisão

01/07/2016 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 46886 - MPF

22/06/2016 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2016 09:46

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

02/05/2016 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016 08:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

08/03/2016 17:52

REMESSA ORDENADA: MPF

08/03/2016 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O RÉU CITADO POR EDITAL, QUEDOU-SE INERTE, DECRETA A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 396/CPP E ABRE VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUAL PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU

04/03/2016 13:32

Conclusos para despacho

03/11/2015 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 03/11/2015

28/10/2015 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/10/2015 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

30/06/2015 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 39927 - MPF

05/06/2015 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF

28/05/2015 15:06

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

10/04/2015 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 119-V, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF PARA QUE SE MANIFESTE, E, SE FOR O CASO, DECLINE DE UMA SÓ VEZ TODOS OS POSSÍVEIS ENDEREÇOS DO RÉU, OBSERVANDO OS ENDEREÇOS JÁ DILIGENCIADOS À FLS. 107, 110,

01/12/2014 13:51

Conclusos para despacho

30/09/2014 15:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2549/2014 - SJ LARANJAL DO JARI - AP

06/06/2014 16:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2549

13/05/2014 19:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/05/2014 19:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRA A SECRETARIA A CITAÇÃO DO RÉU NO SEGUNDO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO DO MPF DE FL. 112

13/05/2014 19:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/02/2014 18:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EMANUEL DE FREITAS DA SILVA

19/02/2014 18:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/09/2013 16:33

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/05/2013 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2013 12:16

CARGA: RETIRADOS MPF

14/05/2013 19:05

REMESSA ORDENADA: MPF - AO MPF

14/05/2013 18:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU

14/05/2013 18:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU NÃO LOCALIZADO

02/04/2013 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITACAO

22/03/2013 19:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5082/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE BARCARENA/PA, NÃO CUMPRIDA

15/01/2013 15:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO

04/12/2012 14:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5082

19/06/2012 12:01

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/06/2012 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO (AUTOS NA SALA DA DIRETORA)

14/06/2012 15:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/06/2012 14:07

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.